31/03/2025 08:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso extraordinário

31/03/2025 07:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2717714)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2717714)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2717714)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2717714)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59

04/02/2025 10:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para contrarrazões de embargs de declaração.

04/02/2025 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2024 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

27/11/2024 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 08:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

07/11/2024 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2024 23:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

13/10/2024 23:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 08:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Novamente para ciência de intimação de pauta de julgamento.

30/09/2024 08:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2024 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

                   13ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA  Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes                                    Excelentíssimo Des. Relator,    O MINISTÉRIO PÚBLI...

27/09/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

26/09/2024 08:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2024 08:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2024 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2024 05:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

03/09/2024 08:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para contrarrazões de embargos de declaração.

03/09/2024 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Catarina Gadelha Malta de M Rufino; Martha Celina de Oliveira Nunes)

03/09/2024 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2024 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão de ID n° 18318282. 

24/07/2024 08:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/07/2024 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2024 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

24/06/2024 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 08:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

21/06/2024 10:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 09:58:50 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em razão de prevenção (id 17103973), devolvo os autos para que sejam redistribuídos ao órgão ministerial prevento.

14/06/2024 10:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

14/06/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2024 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2024 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

28/05/2024 06:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro

21/05/2024 13:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando

21/05/2024 10:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro (Substituído por Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2024 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/05/2024 08:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 08:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 08:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/05/2024 08:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2024 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

anexo.

26/03/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 14:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2024 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

PROCESSO Nº: 0000292-50.2015.8.18.0044   MM. JUIZ,   Ciente o Ministério Público da sentença id. 49829035, que julgou parcialmente os pedidos contidos na inicial para condenar o MUNICÍPIO DE B...

29/01/2024 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 09:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/01/2023 14:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 13:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 83/86), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial.

03/05/2017 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Réplica para lançamento no SIMP OBS: Para devolução dos autos à Comarca de Canto do Buriti juntamente com a peça processual

03/05/2017 09:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2017 10:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a Assessora.

20/04/2017 10:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2017 10:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2017 10:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2017 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2015 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/04/2015 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.

12/02/2015 13:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2015 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2015 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

19/01/2015 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de parecer técnico nº 122/2014 oriundo do MPE-PI.

19/01/2015 11:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual