03/08/2018 13:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 66/2014- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 174 e relatório de homologação em fls. 180/184. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

03/08/2018 13:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 08:33:05 • ATOS COMUNS » Voto

AVERIGUAR E APURAR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI

19/04/2018 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2018 06:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 66/2014, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

15/03/2018 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 174, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

12/03/2018 15:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando-se que o fato narrado já se encontra solucionado, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

12/03/2018 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 12:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

03/10/2017 12:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/10/2017 Foi juntado aos autos um Termo de Comparecimento dos Conselheiros Tutelares do Município de São Braz/PI.

20/09/2017 13:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 01, aguardando juntada de AR.

20/09/2017 13:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifiquem-se as conselheiras tutelares de São Braz do Piauí para prestarem depoimento nesta Promotoria de Justiça, sobre o funcionamento e as instalações do Conselho Tutelar, podendo juntar documentos e fotografias. Cumpra-se.

20/09/2017 13:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELAR

12/07/2017 11:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 17:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 415/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

23/06/2017 10:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 23/06/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

23/06/2017 10:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 11:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/05/2017 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/05/2017 11:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: SEJA REITERADO O CONTIDO NO OFÍCIO Nº 224/2016, NOTIFICADO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO PARA, DE MANEIRA DETALHADA, INFORMAR COMO SE ENCONTRAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO

24/05/2017 11:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias.

08/03/2016 14:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 11:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/01/2015 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual