15/09/2023 17:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2019 08:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento remetido em fevereiro ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso- CAOPDI, para remessa á Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, através do ofício nº 132/2019.

13/02/2019 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DO MP- REQUISITO ao CAODS realização de perícia técnica sobre as condições de acessibilidade da passarela que liga os bairros Galo Branco e Dona Umbelina, no Município de São Raimundo Nonato/PI, em razão da inexistência de órgãos ou técnicos na região que possam realizar a referida perícia/inspeção, sob pena de restar comprometida a atuação desta Promotoria de Justiça.

13/02/2019 13:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/01/2019 10:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o não houve cumprimento de despacho retro por falta de comprometimento do Solicitante.

07/01/2019 12:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue em armário 01

10/12/2018 08:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao IC 50/2014. Defiro o pedido de carga dos autos para extração de cópias prazo de 24 hrs. SRN, 07.12.18

10/12/2018 08:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

28/11/2018 12:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 32/2018 em relação ao Procedimento IC nº 50/2014, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 28 de novembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

03/09/2018 12:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 02, prateleira PI 01 a 10.

03/09/2018 12:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 11:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03- NA PRATELEIRA P I 01 a 10

19/01/2018 11:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

17/01/2018 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DO MP- Solicite-se ao IBAPE a fim de que realize inspeção na passarela construída em São Raimundo Nonato, ligando os bairros Gavião e Galo Branco

17/01/2018 11:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/09/2017 11:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 26/09/17 Faço juntada dos documentos encaminhados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, em resposta ao ofício nº 710/2017.

08/08/2017 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

08/08/2017 13:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2017 08:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/07/2017 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Seja reiterado o contido nos ofícios às fls. 26 e 60, requisitando-se ao CREA/PI para apresentar o resultado da vistoria objeto do presente IC

20/07/2017 09:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:37:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/07/2016 10:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2016 faço a juntada dos documentos encaminhados pela Empresa Raios de Sol Construtora LTDA e pela Empresa PLANACON, atendendo solictação contida no ofício nº 514/2016

06/06/2016 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETONICO E ESTRUTURAL RELATIVOS À PASSARELA

06/06/2016 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2015 07:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2015 11:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2015 11:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRUTORA RAIOS DE SOL

19/10/2015 09:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2015 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

18/08/2015 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/08/2015 13:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 204/2015 AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SRN/PI

18/08/2015 13:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2015 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 116/2014

25/05/2015 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/11/2014 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2014 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual