01/07/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 08:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 12:33:53 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

18/03/2024 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 10:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

26/02/2024 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à 49ª PJ

26/02/2024 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HAA

26/02/2024 10:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2024 08:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2024 08:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000014.02.2024 - Solicitante: LAURO DE ARAÚJO COSTA MOURA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

16/01/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000141.01.2024 - Solicitante: LAURO DE ARAÚJO COSTA MOURA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/12/2023 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CRN

19/12/2023 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao COREN

19/12/2023 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

19/12/2023 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despahco

19/12/2023 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2023 12:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 18/2021 SIMP 000005-034/2021   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO N.º 272...

25/05/2023 10:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 09:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao COREN

16/03/2023 11:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 11:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 11:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HAA

24/02/2023 11:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao COREN

24/02/2023 11:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

12/12/2022 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HAA 285/2022     Teresina - PI, 12 de dezembro de 2022   _____...

02/12/2022 11:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 11:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 11:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HAA

02/12/2022 11:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 11:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

02/12/2022 11:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 11:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 12:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 12:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 18 2021

15/02/2022 12:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 10:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/02/2022 10:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/02/2022 10:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 08:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 10:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 09:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 09:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2021 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2021 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2021 16:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 08:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 08:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2021 07:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 12:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 08:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2021 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2021 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 12:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 12:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 17:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 17:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 17:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 08:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 08:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2021 08:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2021 07:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2021 07:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2021 07:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 07:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 12:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 12:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 11:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 13:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 13:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 09:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2021 09:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 18:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 18:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 13:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 13:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 13:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 32520367.

25/02/2021 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2021 19:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2021 19:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 10:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 10:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/01/2021 11:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual