16/04/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2025 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

16/04/2025 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 08:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2025 08:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 08:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI

16/04/2025 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 08:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

16/04/2025 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO ICP 05-2020

16/04/2025 08:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 09:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: determinação de elaboração de minuta de Termo de Arquivamento. 

08/04/2025 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/05/2024 12:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2024 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2024 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

15/05/2024 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/05/2024 11:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

15/05/2024 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

15/05/2024 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/05/2024 07:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de audiência extrajudicial realizada pelo Centro de Apoio de Defesa Operacional da Saúde- CAODS 

22/04/2024 09:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 420/2024- Envio dos Ofícios 12ª PJ Nº 841 e 842/2024. 

22/04/2024 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 842 2024 - Comunicação ao LACEN de adiamento de audiência extrajudicial. 

22/04/2024 09:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 842 2024 - Comunicação ao LACEN de adiamento de audiência extrajudicial. 

22/04/2024 09:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 841 2024 - Comunicação à SESAPI de adiamento de audiência extrajudicial. 

22/04/2024 09:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 841 2024 - Comunicação de adiamento de audiência extrajudicial. 

19/04/2024 14:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, reliazei a juntada de documentos do Processo Sei Nº 19.21.0004.0010978/2024-49

01/04/2024 13:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 385/2024 - Envio para a Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública o Mandado de Notificação nº 67/2024, referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 202...

01/04/2024 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024 destinado ao Diretor do LACEN referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de reuniões das Promotoria de Defes...

01/04/2024 13:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024 destinado ao Diretor do LACEN referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de reuniões das Promotoria de Defes...

01/04/2024 11:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 384/2024- Envio do Mandado de Notificação nº 66/2024, referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de reuniões das Promotoria de Def...

01/04/2024 11:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024 - referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de reuniões das Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Teresi...

01/04/2024 11:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024 - referente a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de reuniões das Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Teresi...

26/02/2024 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2024 08:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000096.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2023 12:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2023 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 12:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio SESAPI

06/03/2023 09:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

06/03/2023 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

06/03/2023 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

06/03/2023 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 09:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05 2020

20/04/2022 09:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada de noticias sbre o aumento de casos da dengue no Piauí

20/04/2022 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada de noticia sbre o aumento de casos da dengue no Piauí

07/04/2022 13:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio do ofício 564/2022

07/04/2022 13:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

07/04/2022 13:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informções à SESAPI

28/03/2022 11:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 255/2022

28/03/2022 11:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Devido a necessidade de novas diligências

28/03/2022 11:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

28/03/2022 11:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

28/03/2022 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

03/02/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 11:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2021 11:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2021 11:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 16:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 10:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2021 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2021 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 09:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 09:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 09:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 09:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 08:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 08:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 08:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 08:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 08:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/09/2020 08:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/08/2020 08:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 10:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/07/2020 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 11:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/06/2020 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2020 15:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício à SESAPI requisitando informações acerca do Plano de Contingência da Dengue ou Programa Estadual de Combate à dengue no Estado.

03/03/2020 14:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de novo Ofício à SESAPI.

20/01/2020 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 77/2020 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CSMP.

20/01/2020 10:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 76/2020 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CAODS.

20/01/2020 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 010/2020 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2020 - a fim de apurar as ações implementadas pelo Estado do Piauí para a contenção de possível epidemia de dengue.

20/01/2020 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual