09/10/2024 15:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

18/12/2023 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação peticionada no PJe.

12/12/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 10:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2023 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/12/2023 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2023 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

ciente de acórdão

04/12/2023 09:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 13:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 13:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

05/10/2023 10:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/09/2023 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 14:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria de Justiça que esta subscreve, vem manifestar ciência da inclusão do processo em Sessão Virtual...

01/09/2023 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 09:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Intimação de Pauta.

02/08/2023 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2023 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2023 13:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

MP parte - reiterar razões recursais apresentadas pelo MP

22/05/2023 13:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/05/2023 13:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/11/2022 07:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada em PJE.

11/11/2022 13:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

07/11/2022 10:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/11/2021 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/11/2021 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 3702767

04/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/10/2021 20:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 12:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2020 09:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2020 09:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2020 19:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1693161)
Limite para manifestação: 01/07/2020 - 23:59

08/06/2020 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1693161

05/06/2020 14:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 13:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2020 16:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2020 10:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1639479

01/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

26/05/2020 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 08:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 07:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 09:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos

13/01/2020 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Indeferido

Ciente de decisão

09/01/2020 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 12:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2020 08:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/01/2020 08:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFICIO Nº 06 (2020) - PGJ - CSMP - IC 05.2014

07/01/2020 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - IC 05/2014

07/01/2020 14:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 14:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2020 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore a minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

18/02/2019 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2018 juntei documento apresentado pelo Sr. James Guerra Júnior ao IC nº 05/2014 (000005-025/2014).

05/12/2018 12:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 152.2018 - IC 05.2014 (James Guerra)

05/12/2018 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista que a ausência de atuação quando imposta por lei de ofício pode configurar ato de improbidade administrativa, bem como prevaricação, determino, que se oficie o Ex Delegado Geral de Polícia, Sr. James Guerra Júnior, para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias a defesa que tiver.

05/12/2018 12:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 12:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 12:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

25/06/2018 14:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 996/GDG/2018 - resposta ao Ofício nº 2092018

25/06/2018 14:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 209/2018 - ao Delegado Geral de Polícia Civil

25/06/2018 14:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 980/GDG/2017 - resposta ao Ofício nº 118/2017

25/06/2018 14:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2017 - ao Delegado Geral da Polícia Civil

25/06/2018 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 54/2014 - Conversão do PP nº 05/2014 em IC nº 05/2014

25/06/2018 14:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 462/2014 - ao Delegado Geral da Polícia Civil

25/06/2018 14:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 291/2014 -DRPC

25/06/2018 14:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 379/2014- DRPC - resposta ao Ofício nº 194/2014

25/06/2018 14:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 342/2014-DPRC - resposta ao Ofício n 196/2014

25/06/2018 14:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2014 - ao Delegado de Polícia de Santa Filomena

25/06/2018 14:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 207/2014 - à 30ª PJ/MA

25/06/2018 14:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2014 - ao Delegado Regional de Corrente.

25/06/2018 13:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 05/2014 - Instauração do Procedimento preparatório nº 05/2014.

25/06/2018 13:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o teor do Ofício n° 807/2014, tendo em vista o Ofício n° 980/GDG/2017 do Sr. Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí.

14/03/2018 10:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2017 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2016 13:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/04/2016 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2014 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2014 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2014 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 807/2014

11/09/2014 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2014.
Justificativa da prorrogação: O prazo inicial foi levado a termo.

11/09/2014 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual