05/07/2022 09:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/07/2022 09:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao ar...

04/07/2022 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 08:21:34 • ATOS COMUNS » Voto

13/06/2022 08:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2022 17:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REMESSA AO CSMP Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, la...

27/04/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 868/2022.004-308/2020/SUPJCM-MPPI

27/04/2022 08:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que a Decisão IPC 007/2021.000004-308/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1086, página 38, disponibilizada no dia 26 de abril de 2022.   Cam...

26/04/2022 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2022 10:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 08:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DECISÃO        IPC 007/2021.000004-308/2020      Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir do termo de declarações da sen...

04/11/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 10:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 10:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 09:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 08:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 10:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 10:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 07:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 07:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000738-308/2020 foi apensado.

02/06/2021 07:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

25/05/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 07:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 09:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 08:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 08:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 08:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 16:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 15:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 08:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 16:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 16:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 16:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2021 16:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2021 11:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/12/2020 14:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/12/2020 14:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

10/12/2020 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 10:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 15:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 15:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

16/09/2020 09:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 10:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 09:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 10:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 12:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 12:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2020 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em face do retorno das férias.

12/03/2020 08:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 345/2020.004-308/2020, enviado ao INSS via Correios, com aviso de recebimento.

11/03/2020 14:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 346/2020.004-308/2020 destinado ao PREFEITO DE CAMPO MAIOR, devidamente recebido por quem de direito.

11/03/2020 14:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 347/2020.004-308/2020 destinado ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO MAIOR de Campo Maior, devidamente recebido por quem de direito.

11/03/2020 14:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho datado de 10/03/2020.

10/03/2020 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

10/03/2020 13:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

06/03/2020 16:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORDINÁRIO.

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

20/02/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a exoneração do diretor de secretaria desta unidade, encaminha-se o feito ao Diretor de Sede para direcionamento adequado para fins de cumprimento do Ato PGJ 931.2019.

17/02/2020 13:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>EXTRAJUDICIAL (DESPACHO PROCEDIMENTOS SECRETARIA)

13/02/2020 10:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.

26/01/2020 13:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2020 13:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2020 13:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2020 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000004-308/2020 DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir do termo de declaração da Sra. MARTINA GALDINO DA SILVA, a qual noticia estar com vínculo ativo junto ao Município de Campo Maior/PI nos sistemas do INSS e Ministério do Trabalho, mesmo após encerramento de contrato precário de serviços. Ante o exposto, DETERMINO o seguinte: a) Registre-se e autue-se a presente como NOTÍCIA DE FATO, com trâmite exclusivamente eletrônico; b) Solicite-se ao INSS, bem como ao Ministério da Economia, por sua Secretaria de Trabalho, informações sobre os vínculos ativos da Sra. MARTINA GALDINO DA SILVA (CPF nº 000.661.131-13); c) Realize-se pesquisa em sistema SAGRES/TCE a fim de identificar pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Campo Maior em favor da Sra. MARTINA GALDINO DA SILVA (CPF nº 000.661.131-13); d) Solicite-se ao Município de Campo Maior, por seu Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração, informações sobre os fatos noticiados. Após, concluso. Campo Maior/PI, 26 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

22/01/2020 14:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>NF>DESPACHOS.

22/01/2020 13:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de declaração juntado !

22/01/2020 12:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do termo de declaração prestado por Martina Galdino da Silva. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

22/01/2020 11:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÃO.

21/01/2020 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos eletrônicos.

21/01/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 09:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial.

08/01/2020 12:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição !

08/01/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual