Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-107/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/01/2020 10:22:11
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 02:32:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 44/2020 - NF 03/2020

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Helio Neri Mendes Rego
José Carlos Barbosa De Carvalho

Representante:

José Francisco Pereira De Sousa

Histórico de Movimentações

19/11/2021 08:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

19/11/2021 08:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2021 08:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2021 07:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/11/2021 07:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2021 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2021 10:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2021 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/10/2021 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/10/2021 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2021 07:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2021 07:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

25/08/2021 08:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/08/2021 08:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/08/2021 08:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/08/2021 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

01/04/2021 14:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2021 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2021 11:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2021 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 17:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 17:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 17:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2021 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 12:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 12:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/11/2020 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/11/2020 13:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/11/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/11/2020 13:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2020 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 08:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 08:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 08:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 08:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 08:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 07:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 07:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 07:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 07:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2020 07:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/10/2020 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/10/2020 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/04/2020 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/04/2020 11:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho à fl. 65, com resultado positivo.

17/04/2020 11:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

17/04/2020 11:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

17/04/2020 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

17/04/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

17/04/2020 11:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

17/04/2020 11:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).

02/04/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no armário S1.

27/03/2020 11:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.

27/03/2020 10:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para anotação em livro de NF 2020 da 2ª PJO.

27/03/2020 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 65, foi encaminhado o ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: pmvarjota2018@gmail.com. Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão da presente notícia de fato por 90 (noventa) dias.

27/03/2020 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 276-2020. Solicitação de informações ao Prefeito de São João da Varjota NF 03-2020

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/03/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 276/2020.

20/03/2020 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no Despacho à fl. 65.

18/03/2020 10:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Prorrogação do prazo de conclusão anotada em livro próprio. Para cumprimento de determinações.

17/03/2020 14:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para Secretaria para fins de registro no livro, após cumpra-se o despacho.

17/03/2020 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Em razão do prazo de conclusão da Notícia de Fato encontrar-se vencida em 13/02/2020, prorrogue-se por mais 90 dias, nos moldes do art. 3º, caput, da Resolução 174 do CNMP, a contar do seu vencimento.

17/03/2020 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Solicite-se à Prefeitura de São João da Varjota, informações acerca dos pagamentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019 referente a alguns servidores.

17/03/2020 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Determino a extração de cópia de fl. 10 para encartar ao Procedimento Administrativo nº 09/2019.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/01/2020 15:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Jusrtiça, localizado no GAVETEIRO 1.

14/01/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 04, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos ao gabinete para deliberações.

14/01/2020 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44