Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-107/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 44/2020 - NF 03/2020
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Helio Neri Mendes Rego
José Carlos Barbosa De Carvalho
Representante:
José Francisco Pereira De Sousa
19/11/2021 08:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
19/11/2021 08:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/11/2021 08:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/11/2021 07:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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19/11/2021 07:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/11/2021 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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18/11/2021 10:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/11/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/10/2021 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/10/2021 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/10/2021 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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11/10/2021 07:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/10/2021 07:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.
25/08/2021 08:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/08/2021 08:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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25/08/2021 08:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/08/2021 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
01/04/2021 14:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/03/2021 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/03/2021 11:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/03/2021 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/02/2021 17:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/02/2021 17:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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22/02/2021 17:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/02/2021 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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18/11/2020 12:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/11/2020 12:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/11/2020 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/11/2020 13:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/11/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/11/2020 13:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/10/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2020 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/10/2020 08:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/10/2020 08:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/10/2020 08:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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08/10/2020 08:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/10/2020 08:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/10/2020 07:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/10/2020 07:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/10/2020 07:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/10/2020 07:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2020 07:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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07/10/2020 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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07/10/2020 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2020 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/04/2020 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
17/04/2020 11:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho à fl. 65, com resultado positivo.
17/04/2020 11:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
17/04/2020 11:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
17/04/2020 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
17/04/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
17/04/2020 11:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
17/04/2020 11:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 054/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO (folha 67).
02/04/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos no armário S1.
27/03/2020 11:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.
27/03/2020 10:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para anotação em livro de NF 2020 da 2ª PJO.
27/03/2020 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 65, foi encaminhado o ofício nº 276/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: pmvarjota2018@gmail.com. Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão da presente notícia de fato por 90 (noventa) dias.
27/03/2020 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 276-2020. Solicitação de informações ao Prefeito de São João da Varjota NF 03-2020
26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/03/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 276/2020.
20/03/2020 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no Despacho à fl. 65.
18/03/2020 10:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Prorrogação do prazo de conclusão anotada em livro próprio. Para cumprimento de determinações.
17/03/2020 14:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para fins de registro no livro, após cumpra-se o despacho.
17/03/2020 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Em razão do prazo de conclusão da Notícia de Fato encontrar-se vencida em 13/02/2020, prorrogue-se por mais 90 dias, nos moldes do art. 3º, caput, da Resolução 174 do CNMP, a contar do seu vencimento.
17/03/2020 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Solicite-se à Prefeitura de São João da Varjota, informações acerca dos pagamentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019 referente a alguns servidores.
17/03/2020 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Determino a extração de cópia de fl. 10 para encartar ao Procedimento Administrativo nº 09/2019.
28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2020 15:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Jusrtiça, localizado no GAVETEIRO 1.
14/01/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 04, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos ao gabinete para deliberações.
14/01/2020 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44