Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-097/2015
Local Atual: Vara Única de Caracol - Caracol (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000051-65.2015.8.18.0080
PPIC 32/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Anisio De Abreu
17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/06/2018 10:06:51 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
acordo realizado em audiência 14/06/2018
18/06/2018 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Caracol - Caracol
23/06/2017 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 88/94), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial, bem como requer a regularização da representação judicial, tendo em vista a ausência de instrumento de procuração, conforme art. 104 do NCPC, sob pena de incidir os efeitos da revelia, previstos no art. 344 do NCPC.
12/06/2017 09:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/06/2017 09:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2017 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/06/2017 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Anísio de Abreu - Anísio de Abreu
10/04/2015 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
08/04/2015 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho para ajuizamento de Ação Civil Publica e encerramento.
12/02/2015 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2015 12:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/02/2015 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.
19/01/2015 11:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Juntada de Parecer Técnico 118/2014 oriundo do MPE-PI.
19/01/2015 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2015 11:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48