20/05/2021 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2844186, 2887226, 2839059

20/05/2021 09:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Intimação (2887226)
Limite para manifestação: 27/05/2021 - 23:59

19/05/2021 16:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2021 10:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Sistema (2839059)
Limite para manifestação: 03/06/2021 - 23:59

13/05/2021 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Intimação (2844186)
Limite para manifestação: 20/05/2021 - 23:59

11/05/2021 18:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 17:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2021 17:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

MP apresentou réplica a contestação

18/11/2019 09:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 13:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer nº 0800804-68.2019.8.18.0073 eletronicamente pelo sistema PJE em 26/06/2019. Os autos físicos encontram-se arquivados em pasta própria para eventuais consultas

28/06/2019 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2019 13:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 28 dias do mês de junho de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 822/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. Certifico, ainda, o cumprimento integral do despacho de fls. 124.

28/06/2019 13:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O presente Inquérito Civil foi instaurado em 16 de dezembro de 2014, tendo em vista a necessidade de apurar e investigar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do conselho tutelar do Município de Coronel Jose Dias/PI. Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800804-68.2019.8.18.0073. Determino ainda, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com as cópias da inicial ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem. Anote-se no livro respectivo. Dê-se saída no SIMP a órgão externo.

28/06/2019 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER nº 0800804-68.2019.8.18.0073.

28/06/2019 13:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à assessora

20/03/2019 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento à assessora

20/03/2019 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusos os autos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

20/02/2019 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 24/2019 e da resposta ao referido ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar do Município de Coronel José Dias/PI,

20/02/2019 10:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimentos segue em armário 01, AGUARDANDO AR.

17/01/2019 10:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 16 dias do mês de janeiro de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 024/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

17/01/2019 09:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se ofício ao Presidente do Conselho Tutelar de Coronel José Dias/PI, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre as condições físicas e estruturais do Conselho Tutelar. Cumpra-se. SRN., 08.01.19

17/01/2019 09:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

30/11/2018 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de novembro/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 152/2018, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS, CEL. JOSÉ DIAS-PI, em resposta ao ofício nº 659/2018-3ªPJ-SRN, fls. 107, contendo as informações ora requisitadas. b) Procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 481/2018, respectivamente fl(s) 10. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

01/10/2018 12:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR

01/10/2018 12:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 01 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 658/2018, 659/2018 e 660/2018 e RECOMENDAÇÃO nº 23/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

01/10/2018 12:58:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se Recomendação ao Prefeito do Município de Coronel José Dias/PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria na estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coronel José Dias/Pl

01/10/2018 12:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 92da Resolução n° 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

01/10/2018 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

28/03/2018 10:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O REFERIDO PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 10:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir integralmente o despacho de fls. 98 em razão de já existir nos autos a resposta encaminhada pelo Conselho Tutelar sobre a estruturação do referido órgão. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 259/2018- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa através de carta registrada com recebimento de AR.

22/02/2018 16:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Solicite-se ao Centro da Infância e Juventude informações sobre o Programa EQUIPAR do governo Federal e sobre a existência de curso de capacitação de Conselheiros Tutelares

22/02/2018 16:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/09/2017 10:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pelo CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS, CORONEL JOSÉ DIAS-PI, em resposta ao ofício nº 595/2017.

08/08/2017 13:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

08/08/2017 13:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

03/07/2017 08:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DE CORONEL JOSE DIAS/PI

03/07/2017 08:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer seja notificado o Conselho Tutelar, par informar como se encontram a estrutura e as condições de funcionamento do referido órgão

03/07/2017 08:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2016 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 25 DE FEVEREIRO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 65/2016

29/02/2016 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

23/01/2015 12:04:07 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSÃO DOS AUTOS EM 23/01/2015

15/01/2015 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS PI

15/01/2015 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual