Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-033/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2025 09:29:36
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 12:57:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação » Remuneração » Piso Salarial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

27/03/2025 11:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE JUNTADA DO EMAIL Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para o e-mail institucional. Para constar, lavro e assino a p...

26/03/2025 09:19:32 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE APENSAMENTO. Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento SIMP Nº 000535-426/2025 foi apensado ao Procedimento SIMP Nº 000004-033/2025, considerando a tramitação do Procedimento A...

26/03/2025 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000535-426/2025 foi apensado.

26/03/2025 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2025 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

25/02/2025 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  VISTO EM CORREIÇÃO (PORTARIA Nº 01/2025-38ª PJT)   Procedimento com trâmite regular. Aguarde-se manifestação aos ofícios expedidos. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se.   ...

25/02/2025 14:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço a juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº  131/2025, - Recomendação nº 01/2025 destinado ao Exmo. Sr. Rafael Tarja Fonteles - Governa...

20/02/2025 11:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 11:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 130/2025-38ªPJT, destinado...

17/02/2025 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO   Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) comprovante(s) de enivo do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 128/2025-38ªPJT, destinado...

17/02/2025 10:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não será enviado o texto da Recomendação nº 01/2025 ao Centro de Apoio Operacional da Saúde conforme determinações, tendo em vista a identificação d...

13/02/2025 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 131/2025-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles. Governador do...

13/02/2025 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 130/2025-38ªPJT.   Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   Exmo. Sr. Francisco Washington Bandeira Santos ...

13/02/2025 09:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 129/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025 Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educaçã...

13/02/2025 09:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 128/2025 - 38ª PJT    Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves ...

12/02/2025 12:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE ADEQUAÇÃO À TABELA TAXONÔMICA   Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, certifico que procedi à adequação do procedimento à tabela taxonômica do sistema SIMP. Para constar, lav...

12/02/2025 12:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 101/2025-38ªPJT, destinado a Secretaria de ...

12/02/2025 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao despacho retro, que realizei a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) e ao Centro Operacio...

12/02/2025 11:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 99/2025-38ªPJT, destinado ao Centro de Apoio...

11/02/2025 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 101/2025-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   Ao Exmo. Sr. Francisco Washington Bandeira Santo...

11/02/2025 10:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 100/2025 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves M...

11/02/2025 10:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 99/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - SIMP nº 000004-033/2025   Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Edu...

11/02/2025 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 14:34:18 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente Procedimento Administrativo no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Li...

10/02/2025 14:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada da Recomendação nº 01/2025 para a devida publicação no Diário...

10/02/2025 09:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Portaria 02/2025 para a devida publicação no Diário ...

07/02/2025 12:56:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

    Procedimento Administrativo nº 02/2025 SIMP nº 000004-033/2025       NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2025       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representant...

07/02/2025 10:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, procedi à juntada da Nota Técnica nº 01/2025-CAODEC/MPPI. Lia Raquel Carvalho Técnica Ministerial/38ªPJT Mat. 277

07/02/2025 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025   PORTARIA Nº 02/2025 SIMP nº 000004-033/2025         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 38ª Promotoria de Justiça de Tere...

07/02/2025 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 09:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40