Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-027/2021
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Eletiva
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Regulação Sus
30/11/2022 09:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.
29/11/2022 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2022 13:25:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2022 13:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 13:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2022 11:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
06/10/2022 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Nº 614/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.
06/10/2022 10:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.
06/10/2022 10:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1337/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.
06/10/2022 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.
06/10/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1338/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 20/2021.
06/10/2022 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.
06/10/2022 10:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1339/2022 - Comunica ao diretor do HGV o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 20/2021.
06/10/2022 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 20/2021.
29/09/2022 10:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Nº 602/2022 - Certifica contato telefônico com a declarante.
02/05/2022 12:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do e-mail que informa a desconsideração do Ofício 12ª PJ N° 0673/2022.
02/05/2022 12:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Oficio 173/2022 oriundo do HGV
02/05/2022 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio 173/2022 oriundo do HGV
02/05/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão n° 329/2022
02/05/2022 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.
02/05/2022 11:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 673/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao diretor-geral do HGV.
09/02/2022 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/02/2022 12:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/12/2021 08:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2021 13:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2021 08:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 12:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2021 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 12:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 12:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2021 12:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2021 12:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2021 11:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2021 11:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2021 10:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2021 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 16:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 15:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/11/2021 15:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2021 08:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2021 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/10/2021 12:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/09/2021 11:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 10:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/09/2021 10:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 10:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/09/2021 10:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/09/2021 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
23/09/2021 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/09/2021 09:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2021 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2021 11:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2021 09:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 09:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/06/2021 09:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/06/2021 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/05/2021 11:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2021 09:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2021 09:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/03/2021 11:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2021 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2021 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/03/2021 10:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2021 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/03/2021 10:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2021 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/03/2021 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/02/2021 11:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/02/2021 10:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2021 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/02/2021 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
09/02/2021 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/02/2021 10:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2021 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 11:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 11:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 11:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 11:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 10:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 09:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 09:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/01/2021 09:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/01/2021 09:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
14/01/2021 09:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/01/2021 09:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2021 09:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
12/01/2021 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47