28/11/2018 09:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já arquivado e homologado pelo CSMP

28/11/2018 09:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2018 09:03:01 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual ato de improbidade administrativa em razão de supostas irregularidades no pagamento de precatório de professores e servidores da educação estadual do Piauí.

11/10/2018 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 13:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 09:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

26/09/2018 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP nº 05-2015 SIMP nº 000004-022-2014

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 12:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 057/2014 em Inquérito Civil nº 05/2015.

01/12/2017 12:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 057/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 057/2014.

01/12/2017 12:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 10:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Matéria Jornalística datada de 24/05/2016

25/08/2017 10:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ-PI n. 1066/2017

26/06/2017 12:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Prorroga o INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2015 ¿ SIMP 000004-022/2014 ¿ 35ª PJ- Teresina-MPPI

26/06/2017 12:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

26/06/2017 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

26/06/2017 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

26/06/2017 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2017 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

25/03/2015 11:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado para acompanhamento das tratativas junto ao Tribunal de Justiça acerca da ordem de pagamento dos precatórios.

13/03/2015 09:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 703/2014 Teresina, 18 de dezembro de 2014 À Sra. Odeni de Jesus da Silva Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em 1ª e 2ª graus do Estado do Piauí Assunto: Encaminha Informações Senhora Presidente, Cumprimentando V. Sª., vimos por meio deste encaminhar para conhecimento cópia do Ofício 1062/2014-GP, datado de 17 de dezembro de 2014, que apresenta respostas à solicitação feita por este órgão ministerial acerca da ordem de pagamento dos precatórios devidas ao SINTE. O Tribunal de Justiça nos informou, ainda, que estão trabalhando na revisão da lista de precatórios, para sanar eventuais falhas processuais. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

25/11/2014 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2014 11:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2014 11:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2014 08:44:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Solicitar inspeção no Departamento de Precatórios para efeito de averiguar eventual preterimento do direito de precedência na satisfação dos precatórios, a apartir do exercício 2002 e exercícios posteriores, e, principalmente, a eventual prática de ilícito penal , ou ato desidioso que tenha causado prejuízo ao patrimônio público ou particular ou aos princípios da Administração Pública (art. 11,II, da Lei nº 8429/92).

25/11/2014 08:39:28 • ATOS COMUNS » Anexação

remessa de Notícia de Fato apresentada pela senhora Maria de Lourdes Soares Melo, acerca de eventual descumprimento de ordem cronológica de apresentação dos precatórios relativos às verbas dos professores e servidores da educação do Estado do Piauí ao Setor de Perícias do MPPI.

29/08/2014 12:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual