09/05/2025 09:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA CAOMA

09/05/2025 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

09/04/2025 09:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido e enviado SEI CSMP 19.21.0088.0013330/2025-78

09/04/2025 09:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 09:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/02/2025 14:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO EXPEDIDO - CAOMA SEI 19.21.0088.0003809/2025-95

03/02/2025 14:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 14:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0035275/2024-42 SEI CAOMA

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 15:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 15:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

19/09/2024 15:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 100/2024 - CAOMA 

19/09/2024 15:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2024 15:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 08:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo de prorrogação determinado em portaria.

30/04/2024 13:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta PGM.

24/04/2024 12:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

15/04/2024 08:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 496/2024. 

15/04/2024 08:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 09:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

21/03/2024 09:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/03/2024 12:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 496/2024 à SAAD Centro.  Ofício nº 497/2024 à PGM.

19/03/2024 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2024 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/10/2023 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 24 de Agosto de 2023, às 11:40, foi cancelada e será remarcada.    Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 24ªPJ ...

11/09/2023 11:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 13:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios e notificações expedidas

21/08/2023 13:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2023 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

04/05/2023 11:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

04/04/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 09:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

04/04/2023 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2023 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 07:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 07:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 11:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - RESPOSTA - SAAD CENTRO

05/04/2022 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 10:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em Correição

22/03/2022 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

27/10/2021 09:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 09:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2021 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de IC

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Vistos em correição interna.

16/03/2021 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 09:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:30:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

28/10/2020 12:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

28/10/2020 12:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 12:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 12:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/08/2020 12:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 11:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho determinando arquivamento do feito, tendo em vista documentação juntada aos autos.

14/05/2020 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SOLO IMÓVEIS LTDA.

20/02/2020 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Diário Oficial do Município de Teresina, contendo a publicação da Lei Complementar nº 5.355/2019.

11/02/2020 11:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Audiência realizada em 3 de fevereiro de 2020. Ausente o responsável pela Imobiliária Solo Imóveis. Presente o Gerente de Fiscalização da SDU Centro Norte, e a Chefe de Divisão de Patrimônio Arquitetônico da SDU Centro Norte.

11/02/2020 11:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando impossibilidade de entrega do ofício 091/2020, por não ser encontrado o endereço.

11/02/2020 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios nº 090/2020 e 091/2020.

30/01/2020 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA IMOBILIÁRIA SOLO IMÓVEIS E SDU/CENTRO-NORTE PARA AUDIÊNCIA, DIA 03/02/2020.

29/01/2020 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

29/01/2020 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 03/2020-NPJDCMA enviado para a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, encaminhando os documentos (em anexo) para que sejam tomadas providências que julgar adequadas para o caso.

28/01/2020 13:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO - Despacho determinando o registro da Notícia de Fato em sistema informatizado de controle do Ministério Público do Estado do Piauí e, em seguida, seja realizada a sua distribuição para a 24ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, com atribuição para apreciá-la, conforme artigo 2ª da Resolução nº 174/2017 do CNMP e art. 3º, I e II, do Ato PGJ nº 822/2018.

28/01/2020 13:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da (Chancela nº 26787/2019) contendo o Ofício Nº 1379/2019 ¿ ASS-TEC-SDU-CENTRO-NORTE encaminhado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte informando a demolição sem autorização e início das obras em imóvel com fachada protegida, sendo o mesmo inventariado pelo município por meio do inventário de Proteção do Acervo Cultural do Piauí (IPAC-PI/1998).

28/01/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual