Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-251/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2016 12:14:31
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:59:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000019-07.2017.8.18.0172

PIC nº 01/2017

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira » "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

James De Andrade Pereira
Jeanne De Andrade Pereira
Jap Distribuidaora Ltda
Francisco De Assis Araujo De Oliveira
Alexandre Marques De Sousa

Histórico de Movimentações

08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13436522)
Limite para manifestação: 13/05/2025 - 23:59

29/04/2025 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2025 09:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/03/2025 11:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

segue anexo

27/01/2025 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 08:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/01/2025 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/11/2024 08:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

segue anexo

06/11/2024 08:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 10:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/11/2024 10:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/08/2024 14:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11154466)
Limite para manifestação: 29/08/2024 - 23:59

22/08/2024 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0000019-07.2017.8.18.0172        O Ministério Público do Estado do Piauí, vem rei...

19/08/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 14:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/08/2024 14:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/08/2024 17:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2024 09:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0000019-07.2017.8.18.0172        Trata-se de pedido formulado pela defesa (ID 61437300) re...

08/08/2024 08:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/08/2024 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2024 11:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 11:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10721098)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10721098)
Limite para manifestação: 19/07/2024 - 23:59

12/07/2024 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0000019-07.2017.8.18.0172     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ registra ciência da...

03/07/2024 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 08:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 10:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 11:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/08/2023 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 12:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

24/05/2023 15:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2023 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2022 12:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Manifestação.

22/11/2022 09:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 10:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2022 10:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 15:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação

22/03/2022 15:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2020 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2020 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2020 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

08/05/2019 14:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

CONTRARRESPOSTA

08/05/2019 14:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

15/01/2019 10:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2019 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2017 12:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação sobre pleito de trancamento do PIC

31/10/2017 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 12:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2017 12:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2017 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

18/07/2017 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia.

13/07/2017 08:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório Conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal. Determinando a denúncia.

13/07/2017 08:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial para oitiva de JEANNE DE ANDRADE PEREIRA

13/07/2017 08:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial para oitiva de FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/07/2017 10:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not 55PJTHE 056/2017 fora cumprida

11/07/2017 10:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not 55PJTHE 055/2017 fora cumprida.

11/07/2017 07:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55PJTHE nº 90/2017 - PGJ - comunicando prorrogação do prazo.

11/07/2017 07:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando o prazo da investigação.

07/07/2017 11:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not 55PJTHE 056/2017

07/07/2017 11:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not 55PJTHE 055/2017 - JEANNE DE ANDRADE PEREIRA

07/07/2017 11:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de procuração de JEANNE ANDRADE PEREIRA e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE OLIVEIRA.

23/06/2017 11:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 22/06/2017 - Informação de que houve o parcelamento do débito, com pedido de revogação das medidas cautelares.

23/06/2017 11:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 21/06/2017, juntada de pedido de cópia das CDA's referentes ao procedimento investigativo.

23/06/2017 11:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM 9/06/2017 - Pedido da parte requerendo a extinção do procedimento.

12/04/2017 07:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 55ªPJTHE nº52/2017 - PGJ - Comunicando prorrogação do prazo das investigações.

12/04/2017 07:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando o prazo da investigação por mais 90 dias.

21/03/2017 10:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de Busca e Apreensão domiciliar. - Para 10ª vara

21/03/2017 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Medida Cautelar de Sequestro de bens

21/03/2017 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2017 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de Of. nº 209/2017 - Tabelionato João Crisóstomo.

20/02/2017 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de medida cautelar de afastamento de sigilo bancário.

20/02/2017 08:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 06/2017 - PGJ - Comunicando instauração de PIC.

20/02/2017 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 02/2017 - Instaurando Procedimento Investigativo Criminal nº 02/2017.

02/02/2017 07:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2017 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

17/01/2017 08:13:21 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

NO GRINCOT PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

16/01/2017 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2017 11:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2016 12:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2016 12:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHADO PARA 55 PROMOTORIA DE JUSTIÇA

15/12/2016 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2016 12:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40