17/02/2022 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM CUMPRIMENTO A DECISÃO RETRO, BEM COMO REALIZADA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, PROCEDO AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS VIRTUAIS NO SISTEMA SIMP.

17/12/2021 10:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/04/2021 09:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 17:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 20:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 20:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de diligências complementares, prorrogo o prazo do presente procedimento administrativo.

15/03/2021 20:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 14:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2021 14:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 14:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 14:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 14:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 14:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 334/2017/CACOP - DEVOLVENDO OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO, JUNTAMENTE COM MÍDIA DIGITAL CONTENDO MATERIAL DE APOIO ACERCA DA MATÉRIA VENTILADA.

08/10/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 119/2019, ENVIADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO, INFORMANDO SOBRE A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº. 3-203/2016 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2019.

08/10/2019 13:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

PORTARIA Nº. 23/2019 AUTUANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO AO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2019.

08/10/2019 13:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 13:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 13:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO - VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANTE O TRANSCURSO DE MAIS DE 90 DIAS DESDE A INSTAURAÇÃO E A NECESSIDADE DE ADOTAR A TAXONOMIA ADEQUADA.

08/10/2019 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

08/10/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO Nº. 12/2019.

08/10/2019 13:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 12/2019.

08/10/2019 13:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 12/2018 - PJ, ENCAMINHADO AO TCE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUISITADAS POR MEIO DO OFÍCIO Nº. 102/2018.

08/10/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 102/2018.

08/10/2019 13:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 102/2018 - PJ, ENCAMINHADO AO TCE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO OFICIAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL EXECUÇÃO DO DÉBITO IMPUTADO.

08/10/2019 13:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 61/2018.

08/10/2019 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 61 2018.

08/10/2019 13:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 61/2018, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO REITERAR O OFÍCIO RETRO.

08/10/2019 12:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO MINISTERIAL ENVIADO AO SR. JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, REQUISITANDO MANIFESTAÇÃO ESCRITA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 12:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO ENVIADO AO JOAN PARA REPOSTA ESCRITA.

08/10/2019 12:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REPRESENTADO JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ESCRITA SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE DÉBITO DO TCE.

08/10/2019 12:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 3106/206 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, ENCAMINHADOS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INFORMANDO TÍTULO EXECUTIVO REFERENTE AO DÉBITO IMPUTADO AO SR. JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, NOS AUTOS DO PC 015507/15.

30/09/2019 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o meu desligamento da Promotoria de Justiça de Jerumenha, encaminho todos os procedimentos a Assessora de Promotoria Raquel Duque.

10/05/2019 11:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2018 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

REMETO ESSE PROTOCOLO PARA ASSESSORA DA DA 1° PROMOTORIA DE JERUMENHA

09/01/2018 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2017 07:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2017 15:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2016 11:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Manoel de Barros Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática