08/05/2025 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Procedimento Investigatório Criminal nº: 000003-164/2023 Objeto: Apurar notícia, advinda do Conselho Tutelar de Batalha/PI, de suposta situação de agressões...

28/01/2025 09:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 09:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 18/2025 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/01/2025 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 13:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 13:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri a determinação constante no item "a" do despacho de ID 7121322. Diante do cumprimento da diligência, retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de Sampa...

14/01/2025 13:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PIC em epígrafe ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0001076/2025-27   Silmara de Sampaio Sousa ...

14/01/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço do Ofício n° 02/2025 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/01/2025 08:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do item "a" da decisão anterior. 

13/01/2025 07:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor

Promoção de arquivamento de PIC, com fundamento para denunciar a investigada. 

03/12/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/07/2024 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/04/2024 09:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 09:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 201/2024 sem que o Conselho Tutelar de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Si...

14/03/2024 13:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 201/2024 foi devidamente recebido no dia 13/03/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/03/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 201/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o despacho de prorrogação do PIC ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Process...

04/03/2024 08:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 08:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2024 07:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

04/03/2024 07:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2024 10:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta à solicitação 31922936 encaminhada pela Prefeitura de São Paulo.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

31/01/2024 13:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria  PIC n° 54/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149...

11/01/2024 14:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício 674/2023 bem como a portaria do PIC à Prefeitura Municipal de São Paulo, via Portal de atendimento SP 156.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica minis...

08/12/2023 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para publicação da portaria no Diário Oficial e envio do Ofício nº 674/2023 - MPE - PJB à Prefeitura Municipal de São Paulo.

08/12/2023 11:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 673/2023 - MPE - PJB.

08/12/2023 11:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 19:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para publicação da portaria no Diário Oficial e envio do Ofício nº 674/2023 - MPE - PJB à Prefeitura Municipal de São Paulo. 

04/12/2023 19:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 674/2023 - MPE - PJB. 

31/10/2023 07:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, cerifico que, em cumprimento às determinações da Portaria retroexarada, foi protocolada a comunicação à Vara...

23/10/2023 20:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 20:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 12:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PORTARIA nº 054/2023 (Ref.: NF nº 000003-164/2023)   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo ú...

23/10/2023 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Simp: 000003-164/2023 Objeto: Apurar notícia, advinda do Conselho Tutelar de Batalha/PI, de suposta situação de agressões físicas por parte de Alayne Marque...

08/05/2023 09:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 13:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 13:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 97/2023

17/02/2023 11:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por MARIA VICTORIA TAVARES DE ALBUQUERQUE - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de concluir diligências.

17/02/2023 11:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2023 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática