Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-076/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Piripiri
01/11/2017 08:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/10/2017 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP n° 000003-076/2014. Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Assunto: Promover a criação de unidade do Procon no âmbito do Poder Executivo do Município de Piripiri. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nivaldo Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Perda do objeto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto relator.
25/10/2017 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/09/2017 09:09:22 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROMOVER A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO PROCON NO AMBITO DO POPDER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI -- PI
10/08/2017 08:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2017 13:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Arquivamento em razão da resolução da matéria. IC encaminhado pelos Correios.
01/08/2017 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Arquivamento em razão da resolução da matéria.
18/11/2016 07:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Não Conclusão em razão da complexidade da matéria.
16/11/2015 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Não conclusão do procedimento devido à complexidade da matéria.
16/11/2015 08:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão devido à complexidade da matéria.
19/12/2014 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência Pública que tem por fim promover o debate acerca da Municipalização do Procon em Piripiri/PI.
20/11/2014 08:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria nº 32/2014/IC
20/11/2014 08:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2014 07:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47