18/01/2023 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

18/01/2023 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

18/01/2023 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:28:43 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/06/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 08:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para homologação de arquivamento 

19/05/2022 08:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO - REMESSA AO E.CSMP

19/05/2022 08:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1103.2022.003-063.2020 SURCM-MPPI - REMESSA E.CSMP ass

19/05/2022 08:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA - OF 1100-2022 - SESAPI

18/05/2022 10:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA - OF 1099-2022 - SMS

18/05/2022 09:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 1100-2022.003-063-2020 SURCM - MPPI - SESAPI ass

18/05/2022 09:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 1099-2022.003-063-2020 SURCM - MPPI - SMS ass

18/05/2022 09:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DOEMP

13/05/2022 14:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

PDF ANEXO.

18/04/2022 12:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedi a juntada dos documentos. Faço os autos conclusos para o gabinete. 

18/04/2022 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA -  RESPOSTA EXTEMPORÂNEA SMS 

12/04/2022 12:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

22/03/2022 09:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para o gabinete. 

22/03/2022 09:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

22/03/2022 09:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO - SMS

08/03/2022 10:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA OF. Nº324/2022- SMS

21/02/2022 12:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/12/2021 10:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 12:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 08:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 08:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 08:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 17:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 17:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

23/08/2021 10:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 10:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 09:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 08:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 11:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 11:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 16:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 16:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 16:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 12:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 09:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 09:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 08:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 08:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 08:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 12:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/07/2021 11:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/07/2021 11:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/07/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 14:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 14:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 11:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 09:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 12:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 12:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2021 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2021 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/06/2021 11:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 15:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 15:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 14:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 14:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 14:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 08:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 14:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 14:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 15:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 09:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 09:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 09:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 10:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao OFÍCIO Nº 354/2020,003-063/2020, enviado ao Hospital Regional de Campo Maior-PI.

23/03/2020 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em face do retorno das férias.

12/03/2020 09:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: AR referente ao Ofício 353/2020, enviado à Secretaria Estadual de Saúde ¿ SESAPI recebimento.

12/03/2020 09:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 353/2020.003-063/2020, enviado Secretaria Estadual de Saúde - SESAPI via Correios, com aviso de recebimento.

11/03/2020 15:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 354/2020.003-063/2020, enviado ao HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR, devidamente recebido por quem de direito.

11/03/2020 15:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do ofício que segue: OFÍCIO nº 355/2020.003-063/2020, enviado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, devidamente recebido por quem de direito.

11/03/2020 15:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado em 10/03/2020.

10/03/2020 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

10/03/2020 13:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

06/03/2020 16:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORDINÁRIO.

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

20/02/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a exoneração do diretor de secretaria desta unidade, encaminha-se o feito ao Diretor de Sede para direcionamento adequado para fins de cumprimento do Ato PGJ 931.2019.

17/02/2020 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITO ORIUNDO DA SECRETARIA EM VIRTUDE DA TROCA DO DIRETOR. DESPACHO PADRÃO JÁ ELABORADO PELA ANDRESSA.

13/02/2020 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.

30/01/2020 12:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 12:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2020 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000003-063/2020 D E S P A C H O Trata-se de atendimento ao público registrado em virtude da informação, prestada pela Diretora do HRCM em reunião nesta Promotoria de Justiça, de que o Plano Operativo do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos firmado pela SESAPI e Município de Campo Maior estaria inativo, inexistindo qualquer acompanhamento quanto aos seus itens e serviços. Não sendo o caso em análise de indeferimento liminar, nos termos da Resolução CNMP 174/2017, determino a instauração de Notícia de Fato, pelo que, a título de providências iniciais: 1) Solicite-se à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior cópia integral do atual Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos-PCEP firmado com o Gestor Estadual de Saúde, com o respectivo plano operativo, bem como informações sobre o monitoramento e auditoria dos direitos e obrigações fixadas; 2) Solicite-se à Secretaria de Estado da Saúde cópia integral do atual Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos-PCEP firmado com o Gestor Municipal de Saúde de Campo Maior, com o respectivo plano operativo, bem como informações sobre o monitoramento e auditoria dos direitos e obrigações fixadas; 3) Solicite-se informações sobre os fatos acima descritos à diretora do HRCM. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 30 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

30/01/2020 09:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > NOTÍCIAS DE FATO > DESPACHO INICIAL.

13/01/2020 08:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 08:18:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE AUDIÊNCIA COM A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR.

13/01/2020 08:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual