20/08/2020 17:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/08/2020 13:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 13:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Razões de Apelação requerendo seja conhecido e provido o presente recurso para que, reformando a r. sentença de fls. 205/210: redimensione a pena base, levando em consideração as consequências do crime como desfavoráveis e impossibilite a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos em face da circunstância judicial negativa (consequências), e acaso não seja este o entendimento, modifique a pena restritiva de direitos aplicada, posto que o Apelado, assistido pela Defensoria Pública, é pessoa pobre e sem condições financeiras de suportar tal obrigação.

19/12/2019 10:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 10:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2019 08:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Interposição de Apelação (sem as razões).

10/12/2019 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2019 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 24.09.2019, concluída.

08/10/2019 08:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais requerendo a condenação do acusado ELTON FELIPE DE SOUSA como incurso nas sanções previstas no art. 155, § 4°, incisos I e II do CP. Exasperando-se a pena base em face da conduta social e personalidade do réu, e negando para o réu o direito de recorrer em liberdade.

08/10/2019 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo o deferimento do pedido assistencial apresentado por TELEMAR NORTE LESTE S.A.

27/09/2019 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 12:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2019 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Ciência de cumprimento de mandado de prisão preventiva

30/05/2019 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo que seja novamente intimado o acusado, desta vez com a listagem das cautelares impostas, advertindo-o sobre o cumprimento de todas as medidas de fl. 79, sob pena de decreto de prisão preventiva.

24/05/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2019 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação indicando endereço atualizado de testemunha de acusação.

23/01/2019 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente em Decisão.

22/01/2019 12:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 11:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 11:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Manifestação pugnando pela manutenção da prisão preventiva.

03/12/2018 22:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Audiência realizada em 21/11/2018, continuação posterior.

27/11/2018 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2018 11:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2018 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Manifestação oral em juízo em 04.10.2018.

04/06/2018 17:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Denúncia contra ELTON FELIPE DE SOUSA(art. 155, § 4º, I e II, do Código Penal).

04/06/2018 17:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 11:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2018 10:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2018 10:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/06/2018 10:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2018 10:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à conversão da prisão em flagrante de ELTON FELIPE DE SOUSA, em prisão preventiva.

28/05/2018 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual