13/04/2023 10:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO ARQUIVADO NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ.

07/03/2023 11:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

06/02/2023 13:23:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/02/2023 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 052/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DIGITALIZADOS DESTE I.C.P., PARA A APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 052/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DIGITALIZADOS DESTE I.C.P., PARA A APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 10:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2023, À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/01/2023 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2023, À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/01/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 053/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/01/2023 10:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 053/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/01/2023 09:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 59/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO À DECLARANTE.

26/01/2023 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 59/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO À DECLARANTE.

26/01/2023 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

26/01/2023 09:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/01/2023 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/01/2023 09:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

26/01/2023 09:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMNETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/01/2023 13:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

12/01/2023 12:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE CONTATO TELEFÔNICO (12.01.2023)

06/09/2022 12:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 22/2021.

02/05/2022 15:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 17:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 17:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE ...

08/04/2022 14:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚD...

15/03/2022 16:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 16:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

15/03/2022 14:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

11/03/2022 10:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

10/02/2022 13:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 13:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 10:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/12/2021 11:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 09:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 11:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/11/2021 11:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2021 11:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2021 11:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/11/2021 11:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2021 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

20/08/2021 08:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2021 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/08/2021 08:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2021 08:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2021 08:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2021 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2021 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2021 11:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/05/2021 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2021 15:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2021 08:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 11:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 10:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 15:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 15:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 11:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/01/2021 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual