Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-370/2025
Local Atual: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Energia Elétrica » Tarifa
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
22/04/2025 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Considerando que, em razão da quantidade de procedimentos classificados como urgentes, a presente servidora não teve tempo hábil de minutar o processo em epígrafe, encaminho o referido protocolo eletr...
09/04/2025 15:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Haja vista o meu desligamento da função de Estagiário Ministerial em 09/04/2025, encaminho os procedimentos da minha área à assessoria respectiva: Tiara de Carvalho Oliveira. GUILHERME ISIDÓRIO ...
25/03/2025 15:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
25/03/2025 10:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certidão 1618/2025 Conforme solicitação de dilação de prazo juntada ao ID: 62016360, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete para apreciação. Picos/PI, 25 de março de 2025 Carla Machado ...
25/03/2025 10:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000374.03.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
17/03/2025 14:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Equatorial, via e-mail
17/03/2025 14:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 1590.2025_Equatorial Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
17/03/2025 14:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Agespisa, via e-mail
17/03/2025 14:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 1589.2025_Agespisa Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
17/03/2025 14:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolo Digital_ANEEL
12/03/2025 13:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
11/03/2025 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
11/03/2025 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000002-370/2025 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar as medidas necessárias para assegurar aos atingidos, direta ou indireta...
11/03/2025 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF.
11/03/2025 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
11/03/2025 08:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Procedimento encaminhado ao gabinete, conforme solicitação da assessoria.
10/02/2025 09:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000239.01.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
04/02/2025 08:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofício nº 048/2025-PGM PICOS, bem como demais documentos comprobatórios atualizados, com o escopo de atualizar/complementar as informações outrora encaminhadas.
27/01/2025 16:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada da resposta da Equatorial, via e-mail
24/01/2025 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o de recebimento da Equatorial, via e-mail
24/01/2025 11:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o de recebimento da Agespisa, via e-mail
23/01/2025 14:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta encaminhada pelo PGM de Picos_Ofi¿cio-resposta 043.2025-PGM
23/01/2025 14:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado ao CSMP e PROCON, via SEI
23/01/2025 14:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Equatorial, via e-mail
23/01/2025 14:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 355.2025_Equatorial Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
23/01/2025 14:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Agespisa, via e-mail
23/01/2025 14:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 354.2025_Agespisa Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
23/01/2025 14:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado2 para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail
23/01/2025 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento, com urgência.
23/01/2025 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
23/01/2025 12:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
23/01/2025 12:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF.
23/01/2025 12:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF.
23/01/2025 12:27:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
23/01/2025 12:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
23/01/2025 10:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado conforme solicitação do gabinete.
20/01/2025 10:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail
20/01/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comunicac¿a¿o de instaurac¿a¿o ao CSMP e PROCON, via SEI
20/01/2025 10:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cios encaminhados para serem entregues pelo motorista
20/01/2025 10:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado ao PROCON, via SEI
20/01/2025 10:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 253.2025_Procon MPPI_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
20/01/2025 10:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 252.2025_Agespisa Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
20/01/2025 10:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 251.2025_Equatorial Picos_SIMP 000002-370/2025_7ªPJ
20/01/2025 10:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 250.2025_Munici¿pio de Picos_SIMP 000002-370/2025_7PJ
20/01/2025 10:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 249.2025 - Defensoria Pu¿blica do Piaui¿_SIMP 000002-370/2025_7PJ
20/01/2025 08:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para cumprimento com urgência
20/01/2025 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): José Humberto Linhares Soares; Daniele Araujo Lira; MARIA STHEFFANE RABELO DA SILVA)
20/01/2025 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
20/01/2025 08:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/01/2025 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento, com urgência
19/01/2025 17:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
19/01/2025 17:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 000002-360/2025 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art....
19/01/2025 17:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 05/2025 - 7ª PJ PICOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SIMP Nº 000002-370/2025 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante titular da 7ª Promotoria de Pic...
19/01/2025 15:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Decretos Municipal e Estadual - Calamidade Pública - Picos
19/01/2025 15:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2025 15:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40