01/03/2023 12:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO ARQUIVADO NA PASTA COMPARTILHADA.

01/03/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2023 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

01/03/2023 12:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

01/03/2023 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

01/03/2023 12:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DA FMS.

01/03/2023 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DA FMS.

01/03/2023 12:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/03/2023 12:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2023, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

01/03/2023 12:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SEM REMESSA AO CSMP.

01/03/2023 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/03/2023 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/03/2023 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 12:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-30/2020

14/11/2022 12:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 15:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 15:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/08/2021 15:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 15:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2021 14:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 14:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/03/2021 16:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2021 16:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2021 15:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/03/2021 15:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 11:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/02/2021 08:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/02/2021 08:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/02/2021 08:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/02/2021 08:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 09:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2020 11:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2020 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 11:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 11:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2020 11:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/09/2020 08:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 08:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 08:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 15:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 15:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/08/2020 11:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2020 12:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5492020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 549/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/04/2020 12:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

08/04/2020 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/01/2020 11:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 013/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DOS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTANDO HISTÓRICO 2018 E 2019.

09/01/2020 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 013/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DOS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTANDO HISTÓRICO 2018 E 2019.

09/01/2020 11:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/01/2020 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/01/2020 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 12ª PJ Nº 1799/2019, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO DOCUMENTO ACERCA DOS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/01/2020 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO 12ª PJ Nº 1799/2019, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO DOCUMENTO ACERCA DOS REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/01/2020 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual