05/12/2023 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

05/12/2023 11:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:31:03 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 13:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 13:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 11:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente PIC para apreciação do CSMP acerca do te...

29/08/2023 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROTOCOLO SIMP Nº 000002-021/2023     ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL   I - Tratam os autos de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado ante a documentação en...

29/08/2023 11:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2023 11:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 1.058/2023 - GP, encaminhado pelo TCE-PI, solicitando a desconsideração do Ofício nº 073/2022-GP, cujo teor deu origem ao presente PIC....

09/08/2023 11:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 139/2023 ao CSMP, bem como Portaria para publicação, conforme anexo.     Teresina, 09 de agosto de 2023.     Túlio ...

09/08/2023 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 09:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 139/2023/34PJ-MPPI   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pi...

08/08/2023 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA N° 15/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do membro titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constituci...

08/08/2023 13:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000002-021/2023   DESPACHO  DE CONVERSÃO   Cuida-se de notícia de fato criminal, distribuída para esta 34ª Promotoria de Justiça, cujo objeto apura supostas irregularid...

29/05/2023 13:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/05/2023 13:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) via e-mail, referente ao Ofício nº 54/2023, conforme anexo.     Tere...

17/05/2023 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 12:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 54/2023-34ªPJ-MPPI pelo sítio eletrônico do portal e-TCE, através cadastramento do protocolo de (OFÍCIO-ENCAMINHAMENTO) de núm...

29/03/2023 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 54/2023-34ªPJ-MPPI                                                                                                   Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelência a ...

29/03/2023 11:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de ID 55499052

29/03/2023 11:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000002-021/2023     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIA   Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, autuada a notícia de fato, foi...

14/03/2023 09:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2023 09:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente à resposta da GAECO ao Ofício nº 21/2023, encaminhada a esta PJ via processo SEI 19.21.0155.0033515/2022-03, conforme anexo...

09/02/2023 16:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 21/2023-34ªPJ-MPPI                                                                                                      Teresina (PI), data da assinatura digital.       A Sua Excelên...

09/02/2023 15:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000002-021/2023   DESPACHO             Vistos, etc. Vale registrar que foi enviado ao Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organ...

09/02/2023 14:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2023 14:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral ao despacho incidental ID 55130938. Ademais, em cumprimento das diligências ID 55101332, informo que até a presenta data o...

09/02/2023 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, realizei a juntada do Despacho Incidental referente ao Inquérito Civil SIMP Nº 000016-344/2022, como complemento das determinações de ID 55101332.  ...

09/02/2023 13:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a presente NF já se encontra autuada.   Teresina (PI), 09 de fevereiro de 2023.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Estagiária - 34ªPJ Mat...

06/02/2023 11:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº - 000002-021/2023   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de Notícia de Fato (lato sensu) enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do Ofício ...

02/02/2023 09:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2023 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual