28/05/2024 11:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato, tendo em vista a ausência de elementos suficientes para configuração da propaganda eleitoral antecipada, nos termos do art. 55, inciso III, da PORTARIA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, que regula a atuação do Ministério Público Eleitoral.

28/05/2024 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo recursal para impugnação da decisão de arquivamento se exauriu sem interposição de recurso pelo noticiante.   Matias Olímpio/PI, data e ...

09/05/2024 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Em razão da necessidade de utilização do Protocolo Eletrônico do MPF como único canal oficial de envio de expedientes à PRE/PI, enviei novamente a decisão de arquivamento, digitalmente, pel...

09/05/2024 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Aguarde-se, em Secretaria, o decurso do prazo recursal para impugnação da decisão de arquivamento. Após, não sendo interposto recurso pelo Noticiante, sejam os autos definitivamente arq...

09/05/2024 09:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao noticiante.

23/04/2024 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL DA  80ª ZONA ELEITORAL DO PIAUÍ   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO NF SIMP Nº 000001-323/2024   Trata-se de Notícia de Fato instaurada sob o Nº 00...

15/02/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício-resposta enviado pelo Prefeito de Matias Olímpio/PI.

18/01/2024 08:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 13:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que todas as determinações dispostas no Despacho Inicial foram cumpridas conforme comprovantes em anexo.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema....

17/01/2024 13:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 13:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 13:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 13:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 13:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 80ª Zona Eleitoral - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 13:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2024 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 80ª Zona Eleitoral - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2024 13:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 80ª Zona Eleitoral - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 13:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2024 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO INICIAL   SIMP nº 000001-323/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, através de sua representante legal na Promotoria de Justiça de Matias Olímpio (PI), no âmbito de suas atribuições l...

15/01/2024 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

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15/01/2024 12:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 80ª Zona Eleitoral - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual