Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-174/2024

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/01/2024 09:44:41
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:23:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 14/2024

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Davi Magalhães Carvalho

Representado:

Departamento De Estradas E Rodagem Do Piauí - Der-pi

Histórico de Movimentações

10/03/2025 11:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por via SEI (19.21.0108.0008666/2025-42), do seguinte expediente:  Ofício n...

10/03/2025 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/03/2025 11:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria de Instauração ICP Nº 05/2025 movimentada nos presentes autos (SIMP 000001-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extr...

14/02/2025 10:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2025 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2025 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2025 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/02/2025 16:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

10/12/2024 13:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/12/2024 12:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos em PDF.

07/11/2024 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/10/2024 14:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

02/10/2024 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/09/2024 13:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

09/08/2024 12:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

09/08/2024 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/08/2024 17:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

01/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

31/07/2024 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Expediente encaminhado por e-mail.

31/07/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000001-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI,...

24/07/2024 10:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000001-174/2024     TERMO DE COMPROMISSO     Por meio da PORTARIA PPICP n.º 12/2024, a Promotora de Justiça Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ri...

05/07/2024 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 12:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/07/2024 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/07/2024 12:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/07/2024 13:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

03/07/2024 13:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

25/06/2024 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de ID. 58892310, encaminhei à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, me...

20/05/2024 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

20/05/2024 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/05/2024 15:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/04/2024 14:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

17/04/2024 14:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/04/2024 08:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em anexo.

10/04/2024 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/04/2024 11:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/03/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

25/03/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 115/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

08/03/2024 11:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/03/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

04/03/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/03/2024 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/03/2024 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

08/01/2024 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/01/2024 09:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

08/01/2024 09:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (NÃO CONSTA OUTRO PROCEDIMENTO IGUAL)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas ...

08/01/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

08/01/2024 09:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2024 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58