Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-107/2014
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
Procedimento Investigatório Preliminar nº 20/2014
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representante:
Diego Figueredo Mendes De Carvalho
Representado:
Município De São Francisco Do Piauí
11/07/2019 11:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP/PI. Procedimento físico localizado conforme informações constantes neste movimento.
18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
03/04/2019 10:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2019 09:34:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
apurar suposto transporte irregular de alunos no Município de São Francisco do Piauí
25/02/2019 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/01/2019 14:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 26/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.
21/01/2019 13:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento em razão de TAC celebrado.
19/12/2018 14:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC 08/2018
19/12/2018 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência Extrajudicial realizada para assinatura do TAC
19/12/2018 14:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência extrajudicial realizada, porém com ausência do gestor municipal.
03/12/2018 17:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 345/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí para comparecimento pessoal em audiência.
03/12/2018 17:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 18/12/2018 às 10 hrs.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/06/2018 09:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 166/2018 para o Prefeito de São Francisco do Piauí.
19/06/2018 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: convocar o gestor do ente municipal para proceder com um ajustamento de conduta.
17/04/2018 16:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2019.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.
07/03/2018 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício Nº 31/2018. Requisita-se informações acerca da vistoria que foi realizada no dia 19 de dezembro de 2017, sobre a situação dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de São Francisco do Piauí.
07/03/2018 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Prorrogação do prazo do referido Inquérito Civil por mais 01 (um) ano.
07/03/2018 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficia-se ao DETRAN-PI para nos informar sobre a vistoria realizada dia 19 de dezembro de 2017, com a advertência do prazo e as penalidades cabíveis. Volta-se os autos conclusos para prorrogação do prazo por mais 01(um) ano e relatório.
21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/12/2017 12:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.
29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2017 17:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/02/2015 10:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do ofício nº 023/2015 oriundo da Prefeitura Municipal de Sâo Francisco do Piauí, bem como documento anexo.
20/01/2015 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de Ata de Audiência com o Prefeito e a Secretária de Educação para tentativa de assinatura de TAC
20/01/2015 12:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/12/2014 09:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício 153/2014 da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.
19/12/2014 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/11/2014 12:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do ofício nº 192/2014, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí e documentos em anexo
13/11/2014 14:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2014 14:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20