19/04/2023 15:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS.

19/04/2023 08:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Inquérito Civil Público nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020 Objeto: Apurar as condições precárias de estrutura e funcionamento do 11º Batalhão d...

18/04/2023 14:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Raimundo Nonato/PI, datado e assinado eletronicamente.   Lázaro Ferreira Bo...

22/03/2023 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 09:33:40 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1373ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 03/03/2023.

14/02/2023 11:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 11:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2023 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, em cumprimento a decisão em ID. 54955467, faço remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Dou fé.   São Raimundo Nonato/PI, datado e a...

17/01/2023 09:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2023 10:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 13:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   Inquérito Civil Público nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020 Objeto: Apurar as condições precárias de estrutura e funcionamento do 11º Batalhão da...

13/01/2023 12:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 07:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos

30/11/2022 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo em razão das férias deste servidor.

17/10/2022 08:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 08:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2022 - 3PJSRN anexo.

10/10/2022 11:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020   DESPACHO - OFÍCIO   Considerando a reunião realizada com auxílio do Grupo de...

10/10/2022 09:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Raimundo Nonato/PI, datado e assinado eletronicamente.   Lázaro Ferreira Bo...

15/08/2022 10:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2022 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 10:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020   DESPACHO - OFÍCIO   Encaminhe-se relatório de inspeção presente em ID. 541...

10/08/2022 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020   RELATÓRIO DE INSPEÇÃO   Aos sete dias do mês de julho de 2022, foi realizad...

27/06/2022 08:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 11:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, do encaminhamento do ofício (anexo) a essa Promotoria de Justiça sobre a ata de audiência realizada no corrente mês. Contudo permanecem os autos em sec...

14/06/2022 07:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo com a juntada do processo SEI de locação do imóvel temporário que servirá como sede da Policia Militar em SRN, juntamente com contrato de locação e slide da reunião ocorrida em 06/...

13/06/2022 15:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço o encaminhamento do presente protocolo para o assessor João Lucas Fontenele de Freitas Melo, em virtude das férias deste assessor d...

12/05/2022 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019 SIMP 000001-096/2020   DESPACHO   Considerando a reunião realizada com auxílio do Grupo de Atuação...

12/05/2022 09:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 11:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 11:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo.

11/05/2022 11:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo.

11/05/2022 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/05/2022 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2022 09:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2022 09:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo.

05/04/2022 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 08:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/04/2022 08:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

04/04/2022 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2022 09:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Raimundo Nonato/PI, datado e assinado eletronicamente. Lázaro Ferreira Borges Ass...

30/03/2022 10:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 14:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2022 12:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2022 12:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 08:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 15:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 15:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 14:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 09:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 10:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 14:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 11:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 20:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 20:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 20:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 15:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2021 15:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 14:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 12:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 10:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 14:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2021 14:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 08:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição do extrajudicial

22/06/2021 15:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 14:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 08:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 08:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 10:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 11:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2021 08:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2021 09:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 20:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2021 20:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 19:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2021 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 12:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 32473460

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2021 12:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 12:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 12:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 09:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 14:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntado do Ofício nº 12.000-060/GS/2020, encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício n] 07/2020-GACEP - 3ª PJ/SRN.

12/02/2020 14:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 66/2020 - GAB, encaminhado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA, em resposta ao Ofício nº 10/2020 - GACEP - 3ª PJ/SR.

07/02/2020 07:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de resposta ao Ofício nº 10/2020 - GACEP - 3ª PJ/SRN, encaminha pelo departamento de fiscalização do CREA, solicitando maior prazo para realizar inspeção no 11º Batalhão da PM de São Raimundo Nonato.

08/01/2020 15:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o cumprimento integral da Portaria nº 01/2019 (f. 02 e 03). Ademais, certifico também que foi encaminhada, mediante e-mail, a referida Portaria para as devidas publicações, conforme espelho impresso a seguir. São Raimundo Nonato, 07 de janeiro de 2020. ________________________________________________________________________ Larissa Raquel Borges Matrícula nº15568 Assessora de Promotoria

08/01/2020 15:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2019 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 07 de janeiro de 2020. Ao Senhor LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ¿ CREA Trav. Tenente Carlos Oliveira, nº 121, Centro CEP nº 64.770-00, São Raimundo Nonato¿ PI Telefone: (89) 3582-2117 E-mail: saordononanto@crea-pi.org.br Assunto: Solicitação de Inspeção ¿ IC nº 02/2019. Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, considerando determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP nº 000001-096/2019), SOLICITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção no prédio do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, localizado na Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, bairro Gavião, CEP nº 64.770-000, a fim de que sejam averiguadas as condições estruturais, elaborando relatório pormenorizado sobre a situação da unidade militar. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 15:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 09/2019 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 07 de janeiro de 2020. Ao Senhor CARLOS FREDERICO MACÊDO MENDES COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ Av. Miguel Rosa, nº 3515, Piçarra CEP nº 64.002-540, Teresina ¿ PI Telefone: (86) 3216-1264 E-mail: cbm@cbm.pi.gov.br Assunto: Solicitação de Inspeção ¿ IC nº 02/2019. Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, considerando determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP nº 000001-096/2019), SOLICITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção nas instalações do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Rai-mundo Nonato, localizado na Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, bairro Gavião, CEP nº 64.770-000, a fim de que sejam averiguadas as condições de segurança, elaborando relatório por-menorizado sobre a situação da unidade militar. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 15:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2019 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 07 de janeiro de 2020. À Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - DIVISA Rua 19 de novembro, nº 1865, Primavera CEP nº 64.002-540, Teresina ¿ PI Telefone: (86) 3216-3662/ 3216-3664 E-mail: visapiaui@yahoo.com.br Assunto: Solicitação de Inspeção/Vistoria ¿ IC nº 02/2019. Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, considerando determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP nº 000001-096/2019), SOLICITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a realização de inspeção sanitária na sede do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato, localizado na Praça Coronel João Antunes de Macêdo, nº 85, bairro Gavião, CEP nº 64.770-000, a fim de que sejam averiguadas as condições de saúde e higiene, elaborando relatório pormenorizado sobre a situação da unidade militar. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 15:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2019 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 07 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor FÁBIO ABREU COSTA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Tersandro Paz, 315, Piçarra CEP nº 64.001-380, Teresina ¿ PI Assunto: Solicitação de Informações ¿ IC nº 02/2019. Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Cumprimentando-o cordialmente, considerando determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP nº 000001-096/2019), SOLICITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimentos sobre as condições precárias de estrutura e funcionamento do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato e quais providências serão adotadas, através da Secreta-ria de Segurança Pública do Estado do Piauí, com o intuito de melhorar o funcionamento da referi-da unidade militar. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 15:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Nesta data, expediu-se portaria de instauração do presente Inquérito Civil.

08/01/2020 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual