03/05/2024 10:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJE

12/04/2024 11:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 11:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação inserida no PJE

16/11/2023 10:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Sebastiao Jacson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

16/11/2023 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente cível.

13/09/2023 09:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 09:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

13/09/2023 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2023 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Catarina Gadelha Malta de M Rufino

28/08/2023 11:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 07:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da  inclusão do processo em Sessão Virtual da 6ª Camada de D Público.

22/08/2023 07:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 07:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2022 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

06/12/2021 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro (Substituido por Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2021 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

06/12/2021 10:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2021 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Resposta ao(s) expediente(s): 3376709

17/09/2021 08:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/09/2021 11:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3118293

26/07/2021 15:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/07/2021 00:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 00:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2021 23:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2019 09:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Pelo exposto, requer o Ministério Público que seja rejeitada as alegações contidas na contestação, o prosseguimento normal do feito e o julgamento antecipado da lide, art. 355, I do CPC/15, ante a questão meramente documental posta em juízo e a desnecessidade de produção probatória. O Ministério Público requer ainda, a juntada da documentação em anexo, referente ao Inquérito Civil 63/2014, salientando-se a possibilidade de manifestação da parte contrária (se assim desejar) sobre o conteúdo dos documentos, privilegiando assim os princípios do contraditório e da ampla defesa.

10/06/2019 08:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800913-19.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE

05/10/2018 10:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA DE PROCEDIMENTO FÍSICO Procedimento Inquérito Civil nº 63/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 193, ao ARQUIVO desta Promotoria de Justiça. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira,....................................................................................... Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 05 de outubro de 2018.

05/10/2018 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o ingresso de ação civil pública, REMETAM-SE os autos ao arquivo desta promotoria de Justiça, destinado a procedimentos digitalizados que instruíram ação protocolizada através do Processo Judicial Eletrônico - Pje, possibilitando eventual consulta das partes ou interessados ao referido procedimento. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

05/10/2018 10:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 04 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 669/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

05/10/2018 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Procedimento de Inquérito Civil nº 63/2014-3ªPJ/SRN foi Ajuizado ACP nº 0800913-19.2018.8.18.0073 em tramite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

05/10/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 10:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2018 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800913-19.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE

05/10/2018 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

28/03/2018 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

solicitar ao Centro de Apoio da Infância e Juventude, informações sobre os requisitos necessários para implantação do programa EQUIPAGEM do Governo Federal nos Conselhos Tutelares.

28/03/2018 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 13:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 14 (doze) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/03/2018 13:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 33/2018, respectivamente fl(s) 171. E resposta ao ofício nº 33/2018.

14/03/2018 13:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 11:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

17/01/2018 12:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Encaminhe-se ofício ao Conselho Tutelar de Bonfim do Piauí, solicitando-se no prazo de 10 dias, informações sobre o cumprimento da recomendação expedida.

17/01/2018 12:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/07/2017 12:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada da resposta à Recomendação nº 17/2017 pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí

10/05/2017 12:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 dias do mês de maio de 2017 faço a juntada dos ARs, referente aos ofícios nº 110/2017, 111/2017 e 112/2017- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 AGUARDANDO PRAZO OUTROS ( VENCIMENTO EM JULHO DO CORRENTE ANO)

28/03/2017 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDOS OFÍCIOS Nº 110/111 E 112/2017 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº 17/2017- REF. IC. 63/2014

28/03/2017 11:59:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

28/03/2017 11:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:37:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

10/03/2016 09:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 10 DE MARÇO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

10/03/2016 09:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

10/03/2016 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias.

08/03/2016 14:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/01/2015 11:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual