08/07/2024 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao VOTO PELA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 59277254.

08/07/2024 12:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4595/2024 em PDF.   

08/07/2024 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 08:30:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

10/06/2024 11:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2024 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 14:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2024 14:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3119/2024- 000001-089/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

06/06/2024 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

22/05/2024 12:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n. 028.2020.   SIMP nº 000001.088.2020    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de Justiça, instaurado para averiguar potencial acúmulo irre...

22/05/2024 10:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2024 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2024 11:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2024 09:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 11:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2491/2024- 000001-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

03/05/2024 10:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2490/2024- 000001-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

03/05/2024 10:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2489/2024- 000001-088/2020/SECUNIPROMPICOS 

02/05/2024 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A fim de redistribuição entre os demais servidores, em virtude de licença maternidade.

28/04/2024 23:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/04/2024 15:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 15:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil n. 028.2020.   SIMP nº 000001.088.2020      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de Justiça, instaurado para averiguar...

11/04/2024 11:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 58602582, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 10/04/24 Carla Machado Técnica Ministerial

11/04/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 2220.2024_SIMP000001-088.2020_SUPJP_1ªPJ

11/04/2024 11:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer CACOP_n__33_2024___02.04.2024___Atendimento_n__57_2024_

11/03/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento ao CACOP, via SEI

11/03/2024 13:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1282.2024_Solicitação de apoio MPPI_Perícia_000001-088.2020_1ªPJ

11/03/2024 13:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2025, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme Despacho ID: 58332577.

06/03/2024 15:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

06/03/2024 12:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 12:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n. 028.2020.   SIMP nº 000001.088.2020    DESPACHO (Vistos em correição)    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar potencial acúmulo irregular de cargos ...

06/03/2024 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil n. 028.2020.   SIMP nº 000001.088.2020    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO  (Vistos em correição)    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar potencial acúmulo irreg...

06/03/2024 11:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das folhas de pagamento do servidor Gilson Domingos Santos Costa (CPF: 33991812304) do ano de 2013 ao ano de 2021, localizadas por esta Promotoria através de pesquisa realiz...

22/02/2024 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/01/2024 11:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 57875089, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 12/01/24 Carla Machado Técnica Ministerial

12/01/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 234.2024_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

12/01/2024 10:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Sr. Hélio Manoel, via whatsapp_janeiro24

12/01/2024 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117.2024_Hélio Manoel_SIMP 000001-088.2020_1PJ_Redesignação

12/01/2024 10:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Sra. Almerinda Leite, via whatsapp_janeiro24

12/01/2024 10:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 116.2024_Almerinda Leite_SIMP 000001-088.2020_1PJ_Redesignação

11/01/2024 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

01/12/2023 11:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho (agendar oitivas) elaborada por esta estagiária.

01/12/2023 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n. 028.2020.   SIMP nº 000001.088.2020     DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar potencial acúmulo irregular de cargos por Gilson Domingos San...

30/11/2023 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cancelamento de minuta e alteração da data de audiência, conforme disponibilidade de pauta desta PJ. 

30/11/2023 14:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 21:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que houve o cancelamentos das oitivas agendadas para hoje, 29.08.2023.

29/08/2023 08:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 56745364, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

29/08/2023 08:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 5996.2023_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

29/08/2023 08:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Sr. Hélio Manoel, via whatsapp2

29/08/2023 08:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Sra. Almerinda Leite, via whatsapp3

24/08/2023 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Sr. Hélio Manoel, via whatsapp

24/08/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4795.2023_Hélio Manoel_SIMP 000001-088.2020_1PJ_Redesignação

24/08/2023 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Sra. Almerinda Leite, via whatsapp

24/08/2023 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4794.2023_Almerinda Leite_SIMP 000001-088.2020_1PJ_Redesignação

23/08/2023 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 12:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Anexo.

23/08/2023 12:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - ICP, PP e PIC - despacho

23/08/2023 12:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato com a senhora Almerinda Leite e o senhor Hélio Manoel a fim de comunicá-los sobre a não ocorrência de suas oitivas, outroras agendadas para o pre...

23/08/2023 12:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 12:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 10:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 10:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Sr. Hélio Manoel, via whatsapp

27/07/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Sra. Almerinda Leite, via whatsapp

26/07/2023 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação audiência_Hélio Manoel, via whatsapp

26/07/2023 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4106.2023_Hélio Manoel_SIMP 000001-088.2020_1PJ

26/07/2023 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação audiência_Almerinda Leite, via whatsapp

26/07/2023 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4105.2023_Almerinda Leite_SIMP 000001-088.2020_1PJ

25/07/2023 12:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 12:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo.

01/06/2023 07:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - ICP, PP e PIC - despacho

25/05/2023 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 56039726, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.   

25/05/2023 10:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 3545.2023_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

25/05/2023 10:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC-20230523-WA0426-Resposta Maria das Dores

25/05/2023 10:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC-20230523-WA0426-Resposta Eraldo Veloso

25/05/2023 10:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC-20230523-WA0426-Resposta Walber Araújo

25/05/2023 10:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC-20230523-WA0426-Resposta Hélio Manoel

25/05/2023 10:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC-20230523-WA0426-Resposta Almerinda

25/05/2023 10:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Sr. Joaquim José, via whatsapp

25/05/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Sr. Antônio Cipriano, via whatsapp

25/05/2023 10:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação da Sra. Maria das Dores, via whatsapp

25/05/2023 10:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2584.2023_Maria das Dores_SIMP 000001-088.2020_1PJ

25/05/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação da Sra. Almerinda, via whatsapp

25/05/2023 10:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2583.2023_Almerinda Leite_SIMP 000001-088.2020_1PJ

25/05/2023 10:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Sr. Antônio Cipriano, via whatsapp

25/05/2023 10:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2582.2023_Antônio Cipriano_SIMP 000001-088.2020_1PJ

25/05/2023 10:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Sr. Joaquim José, via whatsapp

25/05/2023 10:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2581.2023_Joaquim José_SIMP 000001-088.2020_1PJ

16/05/2023 09:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Sr. Eraldo Veloso, via whatsapp

16/05/2023 09:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2580.2023_Eraldo Veloso_SIMP 000001-088.2020_1PJ

16/05/2023 09:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Sr. Hélio Manoel, via whatsapp

16/05/2023 09:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2579.2023_Hélio Manoel_SIMP 000001-088.2020_1PJ

16/05/2023 09:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Sr. Welber Araújo, via whatsapp

16/05/2023 09:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2578.2023_Welber Araújo_SIMP 000001-088.2020_1PJ

13/05/2023 10:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 10:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 13:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 13:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 12:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 15:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

09/05/2023 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA - ICP, PP E PIC - DESPACHO

17/04/2023 13:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:55616393,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

17/04/2023 13:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 2694.2023_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

17/04/2023 13:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação Servidores Concursados 2005 até Dias Atuais

17/04/2023 11:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Câmara Municipal de Picos, via e-mail

13/04/2023 13:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Câmara Municipal de Picos, via e-mail2

13/04/2023 13:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2114.2023_Presidente da Câmara Municipal Picos_SIMP 000001-088.2020_1PJ

11/04/2023 11:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Anexa.

11/04/2023 11:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

11/04/2023 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. P. Extra. Ata de Audiência. 

11/04/2023 09:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra> ICP> DESPACHO.  + ATA 

11/04/2023 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para incluir informação acerca da ata de audiência realizada anteriormente.

11/04/2023 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 08:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

10/04/2023 16:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

extra - IC, PP, PIC - despacho

10/04/2023 10:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:55559432,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

10/04/2023 10:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 2428.2023_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

10/04/2023 10:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Câmara Municipal Picos

27/03/2023 07:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Câmara Municipal de Picos, via e-mail

27/03/2023 06:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1712.2023_Presidente da Câmara Municipal Picos_SIMP 000001-088.2020_1PJ

27/03/2023 06:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP, via SEI

23/03/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 14:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

23/03/2023 14:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

22/03/2023 08:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Decisão. 

20/03/2023 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.ICP> DECISÃO. 

10/03/2023 12:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55360705, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

10/03/2023 12:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1747.2023_SIMP 000001-088.2020 SUPJP_1ªPJ

10/03/2023 12:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aMTFVaq0eztXin_w-Vr-p9ECUtw4xXR7z1WBHDm2R8t81%40thread.tacv2/1678462912176?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-69d8-4deb-bbc7-a6157264f9...

10/03/2023 12:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do advogado, via whatsapp

09/03/2023 08:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 08:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/02/2023 10:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC> Despacho

11/02/2023 10:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Anexo.

07/02/2023 20:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência.    MIcheline - Audiências 08.02

07/02/2023 20:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, o Sr. Francisco das Chagas, Ex-Presidente da Câmara de Picos-PI, entrou em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI na data de 06.02.2023, por meio de seu...

02/02/2023 14:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55084243, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

02/02/2023 14:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 882.2023_SIMP 000001-088.2020_SUPJP_1ªPJ

02/02/2023 14:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido pelo Sr. Hugo Victor em 30.01.23

24/01/2023 09:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido pelo Sr. Francisco das Chagas em 19.01.23

17/01/2023 11:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios encaminhados para serem entregues pelo motorista

17/01/2023 11:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261.2023.Audiência Extrajudicial_Francisco das Chagas_SIMP_000001-088.2020. SUPJP.1ªPJ

17/01/2023 11:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 254.2023.Audiência Extrajudicial_Hugo Victor_SIMP_000001-088.2020. SUPJP.1ªPJ

13/01/2023 10:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2023 12:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

12/01/2023 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:54944100, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

12/01/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 209.2023_SIMP 000001-088.2020_SUPJP_1ªPJ

05/12/2022 12:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do notificado, via motorista

05/12/2022 12:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via motorista

22/11/2022 09:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 10:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para ser entregue pelo motorista

17/11/2022 10:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4540.2022.Audiência Extrajudicial_Francisco das Chagas_SIMP_000001-088.2020. SUPJP.1ªPJ

17/11/2022 10:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 4538.2022.Audiência Extrajudicial_Hugo Victor_SIMP_000001-088.2020. SUPJP.1ªPJ

14/11/2022 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2022 10:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

11/11/2022 09:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para remarcar nova data para audiência.

11/11/2022 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7365/2022 

10/11/2022 12:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2022 14:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

15/09/2022 09:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento para correção de data de audiência. 

08/09/2022 13:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho protocolo para cumprimento

08/09/2022 13:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2022 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 11:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2022 14:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

09/08/2022 12:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/ERLyo87Py99Nm3DQFi5hBVYBOzx43T3vcOER8iuTIUa6NQ?e=bnvw1M

29/07/2022 09:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 08:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

18/07/2022 08:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5258/2022   Certifico que o Despacho(53752480) foi totalmente cumprido da seguinte forma:  1) Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Picos-PI(53759087); 2) Expedição de ofíci...

18/07/2022 08:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Picos.

18/07/2022 08:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2796/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53978869) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Picos.

14/07/2022 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5213/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2796/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53978869) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

14/07/2022 09:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2796/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de julho de 2022.      Ao Senhor  Francisco das Chagas de Sousa  Presidente da Câm...

14/07/2022 09:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5212/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2350/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759167) enc...

23/06/2022 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo PGM de Picos.

15/06/2022 12:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Sr. Gilson Domingos Santos Costa.

13/06/2022 10:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2352/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759303) encaminhado ao Sr. Gilson Domingos Santos Costa.

13/06/2022 10:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2350/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759167) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Picos.

13/06/2022 09:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2348/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759087) encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

07/06/2022 11:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4288/2022   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2348/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759087),  N° 2350/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53759167) e N° 2352/2022- 0000...

07/06/2022 11:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2352/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 07 de junho de 2022.      Ao Senhor  Gilson Domingos Santos Costa  Rua João XXIIl, n°...

07/06/2022 11:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2350/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 07 de junho de 2022.      Ao Senhor  Francisco das Chagas de Sousa  Presidente da Câm...

07/06/2022 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2348/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 07 de junho de 2022.      Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal de P...

06/06/2022 13:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpram-se as determinações realizadas em audiência (ID:53482524)

06/06/2022 13:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 12:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO   https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EVKFRRUnkMNNguF42DaroVkBTsbVzBftKs9KSzF74siimg?e=qfF4Gr

20/05/2022 14:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos tendo em vista que não há diligências a serem cumpridas pela Secretaria Unificada.

29/04/2022 13:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 13:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/04/2022 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao final, DETERMINOU-SE:     Requisitar informações ao Município de Picos-PI, no prazo de 10 (dez) dias, para identificar o(s) vigia(s) lotado(s) nos prédios em que o setor de Vigilância Epidemiol...

29/04/2022 12:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/04/2022 09:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência. 

25/04/2022 14:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para realização de audiência extrajudicial e para prorrogação de prazo.

25/04/2022 14:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2998/2022   Certifico que o Despacho(53224861) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício à Sra. Sandra Karielly de Alencar(53247258); 2) Expedição de ofício...

25/04/2022 14:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1259/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53247397) encaminhado ao Sr. Robsoncley de Sousa Coelho Viana.

25/04/2022 13:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1257/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53247258) encaminhado à Sra. Sandra Karielly de Alencar.

28/03/2022 12:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2224/2022   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 1257/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53247258) e N° 1259/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53247397) ao motorista do MP p...

28/03/2022 11:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1259/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 28 de março de 2022.  Ao Senhor  Robsoncley de Sousa Coelho Viana  Rua Joaquim Timóteo, nº 265...

28/03/2022 11:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1257/2022- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 28 de março de 2022.  À Senhora  Sandra Karielly de Alencar  Rua Marcos Parente, nº 08, Bairro...

24/03/2022 09:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 09:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2022 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

18/03/2022 10:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para redesignação de data para realização de audiência extrajudicial.

18/03/2022 10:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1906/2022   Certifico que a Decisão(53153378) foi parcialmente cumprida da seguinte forma: 1) Prorrogação de prazo do Inquérito Civil Público(53163060); 2) Ausência de cumprimento ...

18/03/2022 10:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1905/2022   Certifico que deixei de cumprir o item "II" da Decisão(53153378) tendo em vista que o dia 21 de abril de 2022 é feriado nacional.

15/03/2022 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 13:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão.

14/03/2022 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/03/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P>IC. Decisão

14/03/2022 11:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DECISÃO

14/03/2022 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/02/2022 13:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

11/01/2022 11:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 11:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 17:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 10:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 08:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000031.11.2021 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/11/2021 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 09:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 11:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1579 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 08/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ao Senhor, Gil Marques de Medeiros, Prefeito Municipal de Picos-PI encaminho o OFÍCIO N° 3984/2021- 000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS referente ao despacho do dia 31/08/2021.

27/10/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 10:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 10:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 10:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 09:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 13:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/08/2021 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 08:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

26/07/2021 09:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2021 19:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2021 19:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 16:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 10:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 18:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confeccionar minuta.

08/07/2021 00:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 00:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 00:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 00:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 747 Parte(s): Município de Picos - PI (PE);
Data Limite Ciência: 19/07/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Despacho/Requisição 27.04.21 - Ofício nº 2522/2021

08/07/2021 00:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 18:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 18:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 23:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 22:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 16:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 16:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 13:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 14:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 14:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 14:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 15:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 15:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 11:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 11:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Impedimento

19/11/2020 11:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2020 10:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2020 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/11/2020 00:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 12:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 12:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento

03/11/2020 12:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 16:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 16:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 13:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 19:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Luara Cristina dos Santos Reis - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/06/2020 18:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 18:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 18:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por solicitação do membro. Informo necessidade de devolução à diretora de secretaria para redistribuição deste protocolo.

30/06/2020 18:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento em correção ao encaminhamento para local equivocado.

22/06/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2020 15:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de envio do Ofício N° 566/2020- 000035-088.2016/SUPJP/1ªPJ-PICOS via e-mail para o PGM do Município de Picos-PI.

15/04/2020 21:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que devido a ausência de comprovante de recebimento do OFÍCIO N° 566/2020-000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS, este será reencaminhado via PGM ao Município de Picos-PI.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

02/03/2020 14:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências posteriores.

02/03/2020 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição aferir sobre a pertinência ou não de investigação, podendo, neste afã, buscar elementos primários de convicção indiciária; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de decisão quanto a notícia de fato ser de 30(trinta) dias, prorrogável a critério do membro do MP, por mais 90(noventa) dias; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação; RESOLVE: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90(noventa) dias. Registre-se a prorrogação em SIMP. Desta feita, não havendo pendência de diligências volte-me o feito concluso. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

20/02/2020 14:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão.

19/02/2020 16:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: ver certidão.

19/02/2020 16:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta a aba "Prazos" deste protocolo verificou-se que se encontra vencido há 12 dias.

19/02/2020 16:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 566/2020-000001-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

19/02/2020 15:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Folha de Pagamento por CPF relativo ao CPF Nº 339.918.123-04 referentes aos exercícios de 2013 a 2019 em cumprimento ao item C do despacho retro.

19/02/2020 15:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do item C do despacho retro com pesquisa realizada no Portal do Conveniado TCE/PI. Certifico ainda que no referido portal não consta informações referentes a folha de pagamento do ano corrente, motivo pelo qual serão juntados os documentos solicitados de 2013 a 2019.

19/02/2020 15:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do item B do despacho retro com realização de pesquisa no Sistema PJe (Consulta processos), seguida por download e juntada de cópia digital dos autos do Processo 0800901-65.2017.8.18.0032 nesta data.

19/02/2020 15:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia digital dos autos do Processo 0800901-65.2017.8.18.0032 extraídos do PJE.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/01/2020 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 15:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 15:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2020 15:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de informe de potencial acúmulo irregular de cargos por Gilson Domingos Santos Costa, situação demonstrada pelo próprio nos autos do processo n° 0800901-65.2017.8.18.0032, pois cumulando o cargo de auxiliar administrativo e operador de computador no Município de Picos, situação que ensejará a atuação ministerial na seara da probidade administrativa por afronta aos princípios da legalidade e moralidade. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; e, b) Realize-se download do processo n. 0800901-65.2017.8.18.0032 e proceda com a juntada nos presentes autos; c) Colha-se no sistema SAGRES/TCE folhas de pagamento desde setembro do ano de 2013 até os dias atuais do senhor GILSON DOMINGOS SANTOS COSTA; d) Solicite-se ao Município de Picos/PI, que informe qual a providência adotada quanto ao servidor GILSON DOMINGOS SANTOS COSTA que encontrava-se acumulando irregularmente os cargos de auxiliar administrativo e operador de computador nesta municipalidade; f) Após conclusos. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

07/01/2020 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Despacho Inicial.

07/01/2020 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual