15/12/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme certidão ID 34360826.

15/12/2021 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/11/2021 11:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:42:29 • ATOS COMUNS » Voto

11/10/2021 09:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 08:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 10:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 15:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

23/09/2021 15:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 17:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 17:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

19/02/2021 10:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 10:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

31/08/2020 15:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, encaminho o respectivo procedimento.

31/08/2020 15:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, encaminho o procedimento.

21/07/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para análise,

20/07/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho por solicitação.

16/07/2020 13:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2020 09:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente para ciência da certidão anexada pela servidora Sayara e despacho ministerial de declínio de competência. Aguardo retorno para ulteriores diligências.

13/03/2020 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 09:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2020 09:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DO PROCEDIMENTO.

13/03/2020 08:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NA PRESENTE DATA CONVERTI O PRESENTE PARA O FORMATO DIGITAL.

13/03/2020 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTE 03 - AUTOS DIGITALIZADOS CONFORME ATO PGJ 931/2019, ARTIGO 8º.

12/03/2020 14:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTE 02 - AUTOS DIGITALIZADOS CONFORME ATO PGJ 931/2019.

12/03/2020 11:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTE 01 - AUTOS DIGITALIZADOS CONFORME ATO 931/2019 ARTIGO 8º.

19/10/2019 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

18/10/2019 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

À 7ª PJ de Picos.

18/10/2019 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 17/2014 e ao SIMP n. 000001-088/2014) Em 08/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que retorno os autos deste ICP ao Gabinete para que sejam identificados quais procedimentos devem ser apensados a este, a fim de evitar equívocos ou não cumprimento integral do item 1 do despacho de fl. 421. Era o que tinha a certificar. CONCLUSÃO Em 08/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/07/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 17/2014 e ao SIMP n. 000001-088/2014) Em 08/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, em cumprimento ao item 2 do despacho de fl. 421, consultei o sistema Themis Web para verificar se há ação judicial em curso para cumprimento das obrigações da TAC de fls 06/14; Não foi localizada ação na esse fim. Era o que tinha a certificar.

10/06/2019 15:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim sendo, para racionalização dos serviços, determino: 1 ¿ apense-se a estes autos todos os procedimentos em curso nesta Promotoria de Justiça que têm como objeto representações por irregularidades encontradas no âmbito do Hospital Regional Justino Luz; 2 ¿ certifique-se sobre o aforamento de ação judicial para satisfação da obrigações previstas no TAC de fls. 06/14, bem como, em caso positivo, sobre a atual fase do processo, juntado-se cópias da petição inicial e de evetual sentença. Após, volte-me o feito concluso. Picos, 03 de junho de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

10/06/2019 15:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 10:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 17/2014 e ao SIMP nº 000001-088/2014) Em 20/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o ofício nº 14/2019 ¿ CAODS, no qual encaminha Relatório de Fiscalização realizada no Hospital Regional Justino Luz, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 20/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

20/02/2019 10:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de ICP ao CSMP via Athenas.

12/02/2019 13:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de inquérito civil público com fito de apurar irregularidades na administração do Hospital Regional Justino Luz de Picos/PI. Inicialmente, cumpre salientar que o feito teve início no ano de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI e, em consequência da recente distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí (Resolução CPJ n. 03/2018) foi redistribuído a esta Promotoria, passando a aqui tramitar em 07 de novembro de 2018 ¿ fl. 400. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Cumpra-se, voltando-me, em seguida, o feito concluso. Picos, 11 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

12/02/2019 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/11/2018 07:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2018 15:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 15:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP Nº 17/2014 SIMP 000001-088/2014 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que extrai a documentação de fls. 83/102, 203/217, 262/263, 266, 270/291, 328/341 e Anexo fls. 24/42 e 126/163, conforme despacho de Declínio de Atribuição do ICP 17/2014 e SIMP 000001-088/2014. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Outubro de 2018.

30/10/2018 15:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ICP n. 17/2014 ¿ SIMP: 00001-088/2014 Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na administração do Hospital Regional Justino Luz. É a síntese necessária. Verifica-se, prima facie, que, embora encontre-se como objeto do feito: ¿supostas irregularidades na administração do HRJL, os fatos em apuração dizem respeito, em sua maioria, à matéria atinente à saúde, fugindo, ao menos por enquanto, das atribuições desta Promotoria de Justiça. No que importa, a Resolução CPJ/PI n. 03/2018, em seu art. 42, incs. I e III, assim dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí: ¿Art. 42. As Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis possuem as seguintes atribuições: I ¿ 1ª Promotoria de Justiça: a) atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria da probidade administrativa e do patrimônio público, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, consumidor e demais matérias de interesse coletivo e difuso que não esteja nas atribuições específicas de outra promotoria; (¿). III ¿ 3ª Promotoria de Justiça: a) atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria da saúde, idosos, educação, incluindo a tutela coletiva e difusa que não seja atribuição específica de outra promotoria;¿. Desse modo, na forma do art. 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 174/2017 do CNMP, resta, tão somente, promover a remessa dos presentes autos ao órgão com atribuição do Parquet, ou seja, à 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Outrossim, verifica-se, prima facie, que parte dos fatos em apuração condizem com as atribuições desta Promotoria de Justiça. Assim, extraia-se e volte-me a documentação de fls. 83/102, 203/217, 262/263, 266, 270/291, 328/341 e Anexo fls. 24/42 e 126/163 para adoção de providências cabíveis. Picos, 30 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2018 13:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2018 07:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2018 07:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 17/2014 SIMP Nº 000001-088/2014 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 029/2018/CACOP, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 19 de Março de 2018.

19/03/2018 07:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2018 07:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

À Exma Sra. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Coordenadora do CAO de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público Teresina-PI Exma. Sra. Coordenadora, Solicito de Vossa Excelência os valorosos préstimos desse Centro de Apoio no sentido de auxiliar-me no que tange a orientação, análise, requisição de documentos, modelo de peças e demais providências necessárias ao processamento do seguinte procedimento. Desde já agradeço, certa de contar com vossa compreensão e deferimento. Respeitosamente, Romana Leire Vieira Promotora de Justiça Picos/PI, 13 de dezembro de 2017.

09/01/2018 07:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista que esta signatária passou a responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos em 17/08/2017, consoante Portaria n. 2054/2017, e que se faz necessária a análise da documentação carreada aos presentes autos, solicite-se apoio ao CACOP. Expedientes necessários. Picos, 13 de dezembro de 2017 Romana Leite Vieira Promotora de Justiça

16/11/2017 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 13:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2018.
Justificativa da prorrogação: ICP 17/2014 e SIMP N. 000001-088/2014 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já 'venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Picos/PI, 14 de novembro de 2017. ROMANA ITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/11/2017 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2017.
Justificativa da prorrogação: ICP 17/2014 e SIMP N. 000001-088/2014 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já 'venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Picos/PI, 14 de novembro de 2017. ROMANA ITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/11/2017 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2016.
Justificativa da prorrogação: ICP 17/2014 e SIMP N. 000001-088/2014 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já 'venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Picos/PI, 14 de novembro de 2017. ROMANA ITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/11/2017 13:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP 17/2014 e SIMP N. 000001-088/2014 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já 'venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Picos/PI, 14 de novembro de 2017. OMANA ITE VIEIRA Promotora de Justiça X d

14/11/2017 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2017 12:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 103/2017. ICP Nº 17/2014 e Protocolo n° 000001-088/2014 Destinatário: Valério Genário Borges de Azevedo, Diretor do Hospital Regional Justino Luz de Picos. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, de ordem da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Valério Genário Borges de Azevedo, Diretor do Hospital Regional Justino Luz de Picos, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta, sobre os fatos narrados na denúncia, em anexo. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 09 de Março de 2017. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355 Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

09/03/2017 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Diretor do Hospital Regional Justino Luz de Picos para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a denúncia. Enviar cópia da denúncia. Picos, 09 de Março de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/03/2017 10:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 10:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao Inquérito Civil N° 17/2014 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Em 09 de Março de 2017, eu, _________________ Ismael Bezerra Nelso, Técnico Ministerial lotado na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

09/03/2017 09:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao Inquérito Civil N° 17/2014 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) manchete do site grandepicos.com.br ¿ Pacientes denuncia negligência médica no Hospital Regional Justino Luz de Picos. Que segue(m) numerado(s) fls. 441 a 442. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ____________________________Técnico Ministerial. Picos, 09 de Março de 2017.

09/03/2017 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Inquérito Civil Público n° 17/2014 e Protocolo n° 000001-088/2014 manchete do site grandepicos.com.br ¿ Pacientes denucia negligência médica no Hospital Regional Justino Luz de Picos. Picos, 09 de Março de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/03/2017 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP N° 17/2014 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Em 30 de Novembro de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

30/11/2016 08:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 17/2014 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 162/2016 do Hospital Regional Justino Luz. Que segue(m) numerado(s) fls. 429 a 437. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 30 de Novembro de 2016.

30/11/2016 08:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 17/2014 e Protocolo nº 000001-088/2014 o Ofício nº 162/2016 do Hospital Regional Justino Luz Picos, 30 de Novembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

04/11/2016 10:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2016 ¿ 1ª PJ de Picos ¿ PI Picos ¿ PI, 04 de Novembro de 2016 Ilmo. Sr. Diretor Clínico do Hospital Regional Justino Luz Valério Azevedo Assunto: Reiterar o Ofício nº 237/2016 Senhor Diretor, De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste, Reiterar o Ofício nº 237/2016, em anexo, para que responda, no prazo de 03 dias, sob pena de incorrer na prática no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. Atenciosamente, Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

04/11/2016 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o ofício nº137/2016 ao Diretor do Hospital Regional Justino Luz para que responda a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 03 dias, a contar do recebimento deste. Enviar cópia do Ofício e do Boletim de Ocorrência. Picos, 04 de Novembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

18/10/2016 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 273/2016. Destinatário: Valério Azevedo, Diretor do Hospital Regional Justino Luz. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Valério Azevedo, Diretor do Hospital Regional Justino Luz, para prestar informações acerca dos fatos narrados no termo de declaração, em anexo, no prazo de 05 dias. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Picos, 17 de Outubro de 2016. Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

18/10/2016 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PICOS ¿ PI. Rua Joaquim Baldoíno, 180. Cep ¿ 64 601 352, Centro. Picos ¿PI. Aos dias 08 de Setembro de 2016, às 11h 50min na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de ordem da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, respondendo por esta Promotoria, tomei as seguintes declarações do Representante do SINDESPI o Sr. Erivaldo Antonio da Costa RG 2.287.380 SSP-PI e CPF 010.019.913-54, telefone nº 99904-6600, que passo a transcrever: Segundo as declarações do Sr. supracitado, vem através deste relatar ao Ministério Público, Que o HRJL esta sofrendo com o sucateamento da estrutura física, o assedio moral constante aos funcionários, Que desde que a IGH deixou o Hospital os recursos que eram empregados não estão sendo mais, Que já se percebe a falta de alguns insumos básicos ou a demora na reposição, a falta de manutenção nos equipamentos, profissionais que foram cedidos para outros lugares na gestão da IGH não retornaram nessa nova direção, profissionais terceirizados estão com seus salários atrasados, que a direção não cumpre os acordos feitos com seus funcionários, que em alguns setores do hospital não há repouso para os funcionários e os setores que dispõem não oferecem condições adequados, que o setor destinados a UTI já esta pronto e continua sem funcionar, falta de flexibilidade com a escala de serviço, que alguns colegas conseguem trabalhar 12 horas e outros não, que as férias vencidas dos funcionários estão sendo negadas. É o que tinha a declarar. Encerrado: 12h 20min. Picos-PI, 08 de Setembro de 2016. _______________________________________ Erivaldo Antonio da Costa _______________________________________ Maria das Graças Rodrigues

11/10/2016 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2016 ¿ 1ª PJ de Picos ¿ PI Picos ¿ PI, 11 de Outubro de 2016 Ilmo. Sr. Diretor Clínico do Hospital Regional Justino Luz Valério Azevedo Senhor Diretor, De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste, Requisitar ao Ilmo Senhor que envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 dias, a contar do recebimento deste, informações a cerca da estrutura, UTI, entre outros, do Hospital Regional Justino Luz para atender Bebês prematuros, bem como também sobre o fato, Boletim de Ocorrência em anexo, ocorrido no dia 07 de Junho de 2016. Atenciosamente, Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

11/10/2016 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Diretor do Hospital Regional Justino Luz para que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 dias, a contar do recebimento deste, sobre a estrutura, UTI, entre outros, do Hospital Regional Justino Luz, para atender Bebês prematuros, bem como também sobre o fato ocorrido no dia 07 de Junho de 2016. Enviar Boletim de Ocorrência em anexo. Picos, 10 de Outubro de 2016 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

11/10/2016 08:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 09:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP N° 17/2014 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Em 22 de Setembro de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

22/09/2016 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 17/2014 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício Nº 076/2016 ¿ Hospital Regional Justino Luz; b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 381 a 419. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 22 de Setembro de 2016.

22/09/2016 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n°17/2014 o Ofício do Hospital Regional Justino Luz. Picos, 22 de Setembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

21/09/2016 09:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 17/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Relatório do Hospital Regional Justino Luz. Que segue(m) numerado(s) fls. 366 a 378. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 21 de Setembro de 2016.

21/09/2016 09:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n°17/2014 ¿ HRJL o Relatório do Hospital Regional Justino Luz Picos, 23 de Agosto de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/09/2016 11:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 225/2016 ¿ 1ª PJ de Picos ¿ PI Picos ¿ PI, 14 de Setembro de 2016 Ilmo. Sr. Diretor Clínico do Hospital Regional Justino Luz Valério Azevedo Senhor Diretor, O Ministério Público Estadual requisita que seja encaminhado a este Órgão Ministerial o mapa de cirurgias (relação de todas as cirurgias agendadas e realizadas) nos meses de Agosto e Setembro de 2016, no prazo de 03 dias. Atenciosamente, Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

16/09/2016 11:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2016 11:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2016 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2016 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP N° 17/2014 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Em 22 de Agosto de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

22/08/2016 12:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 17/2014 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Memo Nº 62/2015 CAO Saúde; b) Ofício CRM-PI N° 1157/2015; c) Relatório de Vistoria 2001/2015/PI Que segue(m) numerado(s) fls. 354. a 362 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ________________________________________ Picos, 22 de Agosto de 2016.

22/08/2016 12:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP do Hospital Regional Justino Luz Picos, 18/08/2016

22/08/2016 11:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 17/2014 PJPICOS e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Boletim de Ocorrência Nº 102315.002161/2016-31 Que segue(m) numerado(s) fls. 353. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ________________________________________ Picos, 22 de Agosto de 2016.

22/08/2016 11:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do hospital Regional Justino Luz Picos, 18/08/2016

22/08/2016 11:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2016 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2016 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião na Sede do Hospital Regional Justino Luz. Início:09:00 Término:18h00min

29/07/2016 12:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião sobre o Hospital Regional Justino LUZ DATA:12.07.2016 Início:10:40 Término:13:00 Presentes: Valério Borges,Kléber Curica,

29/07/2016 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 09:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2016 10:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2015 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2015 09:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao ICP N°17 /2014 e do Protocolo Nº 000001-088/2014 TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o 1º volume dos autos do Inquérito Civil Público nº 17/2014, que tem como objeto apurar as irregularidades na Admininistração do Hospital Regional Justino Luz de Picos, , iniciando nas fls. 01 e findando nas fls.191 , a presente folha, não podendo mais nada lhe ser acrescentado. 17 de dezembro de 2015. Bruna Michele Bezerra Gomes Estagiária MPE TERMO DE ABERTURA DE VOLUME Referente ao ICP N°17 /2014 e do Protocolo Nº 000001-088/2014 ABRO, nesta data, o 2º volume dos autos do Inquérito Civil Públiconº 17/2014, que tem como objeto apurar as irregularidades na Admininistração do Hospital Regional Justino Luz de Picos, que se inicia nesta folha 192, esta folha, em decorrência do encerramento do 1º volume, à folha 191. Picos,17 de dezembro de 2015. Bruna Michele Bezerra Gomes Estagiária do

17/12/2015 14:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N°17 /2014 e do Protocolo Nº 000001-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício N°24/2015-SINTEAR -PI; b)Boletim de Ocorrência; c)Ata de Atendimento; d)Ofício n°519/2015/3°DP-Del.Antonio Madson Vieira de Oliveira; e)Escala de Serviços Médicos; f)Concurso Público SESAPI/2011-Resultado Final(Candidatos Classificados) g)Termo de Declaração da Sra.Ananra Barros Ferreira; h)Petição Inicial-Ação Civil Pública em face do Estado do Piauí(MPF e MPE) Que segue(m) numerado(s) fls.194 a 261 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Bruna Michele Bezerra Gomes, ___________________, Estagiária. Picos, 17 de Dezembro de 2015.

10/12/2015 11:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de documentos

16/09/2015 14:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2015 14:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 17/2014 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 29 dias de Junho de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

16/09/2015 14:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício nº 0231/2015 ¿ HRJL do Hospital Regional Justino Luz, juntamente com a documentação requisitada pelo Ofício nº 56/2015 ¿ 1ª PJPicos. Picos, 29 de Junho de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 14:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Relatório e Abaixo assinado do Sindicato dos Médicos do Edstado do Piauí. b) Cópia de documentos do Hospital Regional Justino Luz do ano de 2011, numeradas da pag. 108 à 130. Picos, 18 de Junho de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 14:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício nº 56/2015 ¿ 1ª PJPicos, Termo de Declaração do Senho Valerio Genario Borges de Azevedo, Diretor do Hospital Regional Justino Luz. Picos, 18 de Junho de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 13:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2015 Picos-PI, 18 de Junho de 2015. Ilmo Sr. Valerio Genario Borges de Azevedo Diretor do Hospital Regional Justino Luz ASSUNTO: Requisitar relatório de frequência. Excelentíssima Procuradora, De ordem da Excelentíssima Senhora Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste requisitar ao Sr. Diretor, relatório de frequência do sistema eletrônico dos meses de Maio e Junho de 2015, bem como registros manuais de presença dos médicos nos plantões, para serem entregues a esta Promotioria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. . Atenciosamente, Picos, 18 de Junho de 2015. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 13:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Relatório de Inspeção no Hospital Regional Justino Luz/PI pela Dra. Micheline, Lista de Médicos do Hospiatal, Escala de Serviço dos Médicos, Termo de Declaração do Senho Pedro Antônio de Moura, Tomado pela Dra. Micheline, Ralação de Médicos com Clínicas em Picos, Relatório do Médico Jayronn Jailson Santana dos Santos. Picos, 22 de Maio de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 13:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 53/2015 Picos-PI, 22 de Maio de 2015. Ao Sr. José Almeida Leal Representante do SIMEPI - Picos Sindicato dos Médicos ASSUNTO: Audiência para tratar das condições do HRJL ¿ Picos. Senhor(a), De ordem da Excelentíssima Senhora Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, Promortora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste, solicitar o comparecimento dos representantes do SIMEPI em Picos e da Capital do Estado, para se fazerem presentes em audiência marcada para o dia 27 de Maio de 2015, às 11:00 horas, nesta Promotoria de Justiça, para tratar das condições Físicas e Humanas, da falta de médicos, do TAC e demais providências a ser discutidas sobre o Hospital Regional Justino Luz. . Atenciosamente, Picos, 22 de Maio de 2015. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 13:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Termo de Declaração e Boletim de ocorrência do Dr. Francisco das Chagas Fialho Rocha, Memorando nº 37/2015 ¿ CAODS, Ofício nº 24/2015-SIMEPI. Picos, 05 de Maio de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

16/09/2015 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 05 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 FEZ-SE A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 391/2014 - CAODS, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DO OFÍCIO S/N DO SIMEPI E CÓPIAS DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE 02 DE MAIO DE 2011.

16/09/2015 13:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 05 DIAS DE DEZEMBRO DE 2014 FEZ-SE A JUNTADA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ O SR. JOSÉ AYRTON BEZERRA, OS QUAIS SEGUEM ANEXADAS ÀS FLS. 36 À 60.

16/09/2015 13:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2014 Picos-PI, 24 de Novembro de 2014. O Sr. José Ayrton Bezerra Diretor do Hospital Regional Justino Luz de Picos-PI ASSUNTO: Instauração de Iquérito Civil Público. Senhor Diretor, De ordem da Excelentíssima Senhora Micheline Ramalho Serejo Silva, Promortora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste cominicar a instauração de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar irregularidades na Administração do Hospital Regional Justino Luz. Atenciosamente, Picos, 24 de Novembro de 2014. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Matrícula 355

24/11/2014 13:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº. 09/2014 ao Diretor do Hospital Regional Justino Luz para comparecer no dia 02 de Novembro de 2014, às 12:00 hs a fim de prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas a esta promotoria.

24/11/2014 13:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido oficio nº 97/2014 ao diretor do Hospital Regional Justino Luz no qual comunica a instauração de Inquérito Civil Público.

24/11/2014 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2014 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2014 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/11/2014 10:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual