02/03/2020 13:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 01/03/2019.

02/03/2020 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 13:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/10/2017 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 001/2016 (SIMP n° 000001-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Garantia do direito de moradia no entorno de lagoa situada na região do projeto Lagoas do Norte. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Garantia do Direito de Moradia no entorno de Lagoa situada na região do Projeto Lagoas do Norte, junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Negativa infundada de entrega das chaves a beneficiária contemplada pelo Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿. Expedição de Recomendação Conjunta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SEMDUH e a Caixa Econômica Federal para que procedesse à entrega imediata das unidades habitacionais às famílias residentes na área do Programa Lagoas do Norte, que aderiram voluntariamente ao Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿, por residirem em áreas de risco, e que foram contemplados para o residencial Edgar Gayoso. Atendimento da Recomendação com posterior entrega das chaves aos beneficiários contemplados. Depoimento da interessada às fls. 57 afirmando que recebeu o imóvel a que tinha direito, e que o mesmo está em condições normais de uso. Documentação do imóvel acostado aos autos. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/10/2017 11:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 09:12:57 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

28/08/2017 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.

17/07/2017 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2017 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 10:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

04/07/2017 09:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de páginas 56 á 68.

04/07/2017 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em correição.

04/07/2017 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos, com prazo esgotado.

04/07/2017 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.90/2017.

23/05/2016 10:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

FOI CERTIFICADO A REALIZAÇÃO DE CONTATO VIA TELEFÔNICO COM OS RECLAMANTES DO PROCEDIMENTO, OS QUAIS INFORMARAM O DEVIDO RECEBIMENTO DOS IMÓVEIS DERIVADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

23/05/2016 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM DESPACHO FOI DETERMINADO A NOTIFICAÇÃO PELA VIA TELEFÔNICA DOS DEPOENTES, A FIM DE COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE SEUS IMÓVEIS, EMITINDO AS RESPECTIVAS CERTIDÕES PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO.

23/05/2016 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DE OFÍCIO Nº 057/2016/ GIHAB/THE.

23/05/2016 10:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DE OFÍCIO Nº 141/2016- GAB/SEMDUH.

23/05/2016 10:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 07:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 27/2016

25/01/2016 07:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 26/2016

25/01/2016 07:35:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Conjunta n° 001/2016, em parceria com a 44a Promotoria de Justiça

25/01/2016 07:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/01/2016 07:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho juntada

13/01/2016 10:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 07/2016

13/01/2016 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 08/2016

13/01/2016 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/01/2016 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/01/2016 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 01/2016

12/01/2016 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2016 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2016 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/01/2016 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/01/2016 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 001/2016 instaurando o Procedimento Administrativo n° 001/2016

12/01/2016 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2016 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador